A�cio Neves envia carta a senadores para pedir voto contra decis�o do STF

Bras�lia, 17 - O senador A�cio Neves (PSDB-MG) encaminhou uma carta aos colegas senadores nesta ter�a-feira, 17, para pedir que os parlamentares barrem as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele. A vota��o deve acontecer ainda hoje. A�cio est� afastado das fun��es parlamentares desde 26 de setembro, quando tamb�m passou a ser obrigado a se recolher em seu domic�lio no per�odo noturno. O senador precisa de 41 votos dos 81 senadores para derrubar a decis�o da Corte e retomar o mandato.

Na carta, A�cio diz que foi v�tima de violenta "trama ardiolosa" envolvendo agentes p�blicos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em refer�ncia �s investiga��es que apontam suposta participa��o de procuradores nas grava��es telef�nicas que embasaram acordo de dela��o premiada da empresa JBS.

"A determina��o dessas cautelares, sem que sequer houvesse den�ncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma grava��o feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um r�u confesso, Joesley Batista", disse o senador mineiro no texto.

"Novos depoimentos de delatores apontam para o que � ainda mais grave: o pr�vio conhecimento de agentes do Estado, notadamente da Procuradoria Geral da Rep�blica, sobre essas grava��es, o que por si s� configuraria crime de responsabilidade", complementa.

No apelo feito aos senadores, A�cio afirmou que "o que est� em jogo � se pode, de forma monocr�tica ou por maioria de votos de uma das turmas do Supremo, um parlamentar ser afastado de suas fun��es sem ser previamente julgado". "Veja que essa � uma decis�o que ter� repercuss�o tamb�m nos Estados e munic�pios de todo o Pa�s", alerta no texto.

"Pe�o seu apoio e seu voto para que eu possa no exerc�cio do mandato, que me foi conferido pelos mineiros, apresentar minha defesa e provar minha inoc�ncia frente a ataques t�o violentos quanto injustos. Agradecendo sua aten��o, coloco-me � sua disposi��o para qualquer esclarecimento que julgar necess�rio", explicou o senador mineiro.

Leia a �ntegra da carta:

"Aos meus pares

Nesta ter�a-feira, o plen�rio do Senado Federal ir� deliberar sobre a manuten��o ou n�o de san��es que me foram impostas por vota��o dividida da Primeira Turma do STF, entre elas o afastamento do mandato que me foi conferido por mais de 7 milh�es de mineiros, al�m do recolhimento domiciliar noturno.

Caro colega,

Talvez voc� possa imaginar a minha indigna��o diante da viol�ncia a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, � minha fam�lia e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida p�blica, como parlamentar e como governador de Minas Gerais.

S� vejo um caminho para enfrentar trama t�o ardilosa constru�da, como se sabe agora, com a participa��o de agentes p�blicos ligados � Procuradoria Geral da Rep�blica ao lado de empres�rios inescrupulosos que n�o se constrangem em acusar pessoas de bem para obter os benef�cios que buscavam.

Em raz�o da gravidade do que ser� decidido, tanto em rela��o a mim, pessoalmente, quanto ao pr�prio Senado, tomo a liberdade de encaminhar-lhe de forma bastante objetiva alguns esclarecimentos para os quais desde j� agrade�o sua aten��o.

A determina��o dessas cautelares, sem que sequer houvesse den�ncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma grava��o feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um r�u confesso, Joesley Batista, em busca dos extraordin�rios benef�cios de sua dela��o premiada, agora interrompida.

O encontro, como demonstram as novas grava��es que haviam sido omitidas pelos delatores, tinha como objetivo oferecer ao empres�rio um apartamento de propriedade de minha fam�lia, cuja venda ajudaria a pagar as despesas de minha defesa. J� claramente orientado, ele transformou essa consulta numa proposta de empr�stimo que seria devidamente regularizado e pago n�o fosse outra a inten��o do delator.

N�o houve em nenhum momento oferta de contrapartida ou envolvimento de dinheiro p�blico, o que descaracteriza qualquer ato il�cito. Ali�s, outro delator da pr�pria JBS, Ricardo Saud, afirma em seu depoimento: 'Ele (A�cio) nunca fez nada por n�s.'

Novos depoimentos de delatores apontam para o que � ainda mais grave: o pr�vio conhecimento de agentes do Estado, notadamente da Procuradoria Geral da Rep�blica, sobre essas grava��es, o que por si s� configuraria crime de responsabilidade. Descobre-se agora que o Sr. Joesley saiu de reuni�o de v�rias horas na PGR para, no mesmo dia, horas depois, fazer a criminosa grava��o de que fui v�tima, sem pr�via e devida autoriza��o do STF, como determina a Constitui��o.

Caro colega,

J� me desculpei, e volto a faz�-lo, e me penitencio diariamente pelos termos inadequados que utilizei naquela conversa que imaginava privada, sabendo que nem isso os justifica. Mas reitero: n�o cometi qualquer crime.

O que pe�o � �nica e exclusivamente aquilo a que tem direito qualquer cidad�o e que n�o deve ser retirado de algu�m pelo fato de ser detentor de mandato eletivo: a oportunidade de apresentar a minha defesa e provar a minha inoc�ncia, sem pr�-julgamentos e sem senten�a antecipada.

Como sabem os que me conhecem mais de perto, n�o cheguei ontem na vida p�blica, tenho 31 anos de mandatos eletivos, cumpridos de forma dedicada e honrada em nome dos mineiros.

Tomo, portanto, a liberdade de levar � sua considera��o essas quest�es, pois, mais do que a preserva��o de um mandato, leg�tima e democraticamente conquistado, est� em jogo a garantia do livre e pleno exerc�cio de mandatos eletivos e a n�o preval�ncia de um Poder sobre outro, como preconiza a nossa Constitui��o, que tive a honra de assinar como constituinte.

Ao final, o que estar� em jogo � se pode, de forma monocr�tica ou por maioria de votos de uma das turmas do Supremo, um parlamentar ser afastado de suas fun��es sem ser previamente julgado.

Veja que essa � uma decis�o que ter� repercuss�o tamb�m nos Estados e munic�pios de todo o pa�s.

Por fim, pe�o seu apoio e seu voto para que eu possa no exerc�cio do mandato, que me foi conferido pelos mineiros, apresentar minha defesa e provar minha inoc�ncia frente a ataques t�o violentos quanto injustos.

Agradecendo sua aten��o, coloco-me � sua disposi��o para qualquer esclarecimento que julgar necess�rio.

A�cio Neves"

(Renan Truffi, Julia Lindner e Thiago Faria)