Bras�lia, 19 - Em nota encaminhada � imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira, 19, que manteve contato pelo celular com o senador A�cio Neves (PSDB-MG) para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade.
Um relat�rio da Pol�cia Federal apontou que Gilmar Mendes e o senador realizaram 43 chamadas telef�nicas via WhatsApp entre si no per�odo entre 16 de mar�o e 13 de maio deste ano.
De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relat�rio, referentes a dois celulares de A�cio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de A�cio, e 5 com outro, dentro desse per�odo de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo de dura��o, sugerindo que n�o foram completadas. Outras 23 tiveram dura��o de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.
"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o in�cio de sua gest�o, com todos os presidentes de partidos pol�ticos para tratar da reforma pol�tica. Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes s�o p�blicos e institucionais", diz a nota do TSE.
"Especificamente quanto �s liga��es de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, semin�rios, artigos e entrevistas", completa a nota.
A PF destacou que Gilmar Mendes � relator de quatro inqu�ritos contra A�cio no STF e frisou que ao menos uma das liga��es foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decis�o que suspendeu um interrogat�rio pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.
"N�o � poss�vel conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas liga��es, restando t�o somente evidenciado a frequ�ncia de contato entre as autoridades em quest�o", observou inicialmente a PF no relat�rio encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das an�lises realizadas na Opera��o Patmos.
(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)