C�rmen L�cia decide manter com Fachin inqu�rito que investiga Rodrigo Maia

Bras�lia, 23 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, decidiu manter com o ministro Edson Fachin um inqu�rito que investiga o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro C�sar Maia.

A investiga��o, que apura ind�cios de crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa, tem como base os relatos de cinco delatores da Odebrecht sobre supostos repasses da empreiteira ao deputado. O pedido de redistribui��o havia sido encaminhado � ministra por Fachin.

Em sua decis�o, C�rmen concordou que os fatos narrados no inqu�rito em quest�o n�o est�o relacionados � Opera��o Lava Jato, da qual Fachin � relator. A presidente do STF, no entanto, ressaltou que a investiga��o � conexa a outros dois inqu�ritos que tamb�m est�o sob a relatoria de Fachin.

Um desses inqu�ritos conexos investiga Maia e apura supostos pagamentos de vantagens indevidas a pol�ticos pelo Grupo Odebrecht como contrapresta��o � elabora��o de medidas provis�rias. Cabe � presidente do STF decidir sobre a redistribui��o de processos.

"Pelo exposto, determino a manuten��o deste Inqu�rito com o Ministro Edson Fachin, pois conexo com os Inqu�ritos n. 4326/STF e 4437/STF (art. 69 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), de Relatoria de Sua Excel�ncia", decidiu a ministra.

No caso que ficou com Fachin, cinco delatores da Odebrecht disseram � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) que mantiveram uma longa rotina de repasses de dinheiro da empreiteira a Maia.

Um colaborador, segundo destacou o ministro Edson Fachin na decis�o em que autorizou meses atr�s a abertura de inqu�rito para investigar o parlamentar, contou que em 2008 Maia "solicitou e recebeu a soma de R$ 350 mil, a pretexto de aux�lio � campanha eleitoral".

"Entretanto, naquele ano, nem o parlamentar, tampouco seu pai, C�sar concorreram. Os pagamentos teriam origem em recursos n�o contabilizados e por interm�dio do Setor de Opera��es Estruturadas do Grupo Odebrecht - conhecido como o 'Setor de Propinas' da empreiteira.

"Da mesma forma, no ano de 2010, o parlamentar Rodrigo Maia solicitou novo repasse, dessa feita para campanha de seu genitor, C�sar Maia, sendo autorizado o pagamento de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), dos quais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por via do mesmo departamento do Grupo Odebrecht antes referido, sendo apresentado o cronograma constante no sistema "Drousys" e informado o nome de Jo�o Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assessor do Deputado Federal Rodrigo Maia, como intermedi�rio das opera��es", disse Fachin ao autorizar a abertura de inqu�rito, em abril, fazendo refer�ncia � narrativa da PGR sobre o caso.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Rodrigo Maia disse que o presidente da C�mara "confia na Justi�a e est� certo que o inqu�rito vai demonstrar a sua inoc�ncia".

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)