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Estado de Minas

Para Moro, ministros do STF devem estar 'frustrados' por atua��o 'desvirtuada'


postado em 24/10/2017 13:43

S�o Paulo, 24 - O juiz federal S�rgio Moro afirmou nesta ter�a-feira, 24, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem estar frustrados pelo fato de julgarem processos fora das quest�es constitucionais, durante o F�rum Estad�o Lava Jato e M�os Limpas, realizado no audit�rio do Grupo Estado. "� um desvirtuamento do STF ter que se preocupar com quest�es concretas. A fun��o do Supremo � discutir quest�es constitucionais e n�o ficar se debru�ando sobre quest�es concretas. Imagino a frustra��o de um ministro, querendo decidir quest�es para toda a sociedade e em vez disso ter de ficar discutindo busca e apreens�o", disse.

Ele tamb�m defendeu uma revis�o do alcance do foro privilegiado. "Essa quest�o transcende a Lava Jato", afirmou Moro.

Segundo ele, a sociedade tem de refletir se o instrumento est� funcionando ou n�o e, se n�o, se deve ser mudado. "Nenhuma institui��o � perene."

O f�rum � uma realiza��o do Grupo Estado em parceria com o Centro de Debates de Pol�ticas P�blicas (CDPP).

Moro saiu em defesa das pris�es ap�s condena��es proferidas em segunda inst�ncia. "Justi�a sem fim � Justi�a nenhuma." Em julgamento realizado em 2016, o Supremo Tribunal Federal admitiu a execu��o da pena antes de se esgotarem todos os recursos poss�veis aos condenados.

No entanto, ministros do Supremo t�m feito afirma��es no sentido de rever a decis�o. Em manifesta��o recente � Corte, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado tr�nsito em julgado.

Moro disse achar "prematuro afirmar que o Supremo pode mudar a quest�o da pris�o em segunda inst�ncia". "Alguns ministros podem mudar de opini�o... mas acho que existe uma expectativa da sociedade, da imprensa, de que isso n�o mude. E n�o tem nada a ver com Lava Jato", afirmou.

Poderosos soltos

Presente no mesmo evento no Grupo Estado, o procurador da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato Deltan Dallagnol afirmou que o Supremo Tribunal Federal "solta e ressolta corruptos e poderosos".

Deltan afirmou que "� poss�vel que continue a existir lavagem de dinheiro em grandes propor��es pelos meios tradicionais".

Ele criticou a possibilidade de revis�o, por ministros do Supremo Tribunal Federal, de decis�o em que a Corte admitiu que condenados em segunda inst�ncia comecem a cumprir pena. "O dinheiro continua circulando em malas anos depois do in�cio da Lava Jato. Regras s�o gestadas no Congresso Nacional para beneficiar pol�ticos. Ministros do Supremo soltam e ressoltam corruptos poderosos. Regras est�o sendo gestadas no Supremo Tribunal Federal que implicar�o enormes retrocessos na luta contra a corrup��o."

(Tha�s Barcellos e Altamiro Silva J�nior)


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