'Sonho de uma noite de ver�o', diz Gilmar Mendes sobre acordo com Joesley

Bras�lia, 25 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira, 25, que a C�mara dos Deputados ter� os seus "pr�prios crit�rios" para decidir sobre a den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia). Para Gilmar, o "Congresso em momentos importantes tem mostrado grande maturidade institucional".

O ministro tamb�m voltou a criticar o acordo de colabora��o premiada firmado por executivos do grupo J&F e disse que bastou uma grava��o do empres�rio Joesley Batista entregue � PGR - em que foram levantados ind�cios de irregularidade no acordo - "para o mundo todo vir abaixo".

"O Brasil tem passado por solavancos, sobressaltos, mas tem dado sinais de uma forte institucionalidade. Acho que esse � o dado positivo, a despeito dos problemas que temos enfrentado - e temos enfrentado problemas s�rios -, n�s temos conseguido manter as institui��es em funcionamento", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de ser questionado pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, se era importante o Brasil virar a p�gina da den�ncia.

"A C�mara ter� os seus crit�rios para decidir. O Congresso em momentos importantes tem mostrado grande maturidade institucional", completou o ministro.

Gilmar conversou com a imprensa depois de participar de reuni�o no TSE com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justi�a, Torquato Jardim, e com o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, S�rgio Etchegoyen, para tratar do combate ao crime organizado nas pr�ximas elei��es.

Dela��o

O ministro tamb�m foi questionado por rep�rteres se a segunda den�ncia contra Temer estaria fragilizada depois dos ind�cios de irregularidade envolvendo a dela��o do grupo J&F.

"Os senhores se lembram que em junho alguns dos nossos colegas do Supremo Tribunal Federal chegaram a dizer que aquele acordo era um acordo eterno, que bastava o relator deixar cair a caneta ap�s homologar o acordo que a �nica discuss�o que poderia ser feita pelo plen�rio posteriormente era a discuss�o sobre a execu��o ou n�o, o cumprimento ou n�o do acordo por parte do colaborador. Os senhores viram que foi um sonho de uma noite de ver�o", comentou Gilmar Mendes.

"Bastou a grava��o entregue pelo Joesley para o mundo todo vir abaixo e se viu que a garantia de eternidade n�o existia. E aqueles que votaram com muita �nfase andam pelos cantos envergonhados, n�?", disse Gilmar.

Julgamento

Em junho, o STF decidiu por 8 a 3, que as colabora��es premiadas homologadas s� podem ser revisadas pelo colegiado se o delator descumprir os termos firmados com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) ou se forem verificadas ilegalidades que possam motivar a anula��o do acordo.

A extens�o da atribui��o do colegiado para julgar os termos e a efic�cia do acordo foi um dos principais temas debatidos naquele julgamento.

Num outro ponto em discuss�o, o STF entendeu, por 9 a 2, que cabe ao relator homologar o acordo, e n�o ao colegiado. Ficaram vencidos neste ponto os ministros Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello.

Houve uma resist�ncia entre os ministros de aceitar incluir na decis�o a no��o de que a homologa��o vincularia todo o tribunal. Os ministros Marco Aur�lio e Gilmar, por exemplo, criticaram fortemente este ponto, alegando que esse posicionamento reduziria as atribui��es do colegiado no momento de proferir a senten�a final.

O ministro Alexandre de Moraes prop�s ent�o uma sa�da intermedi�ria, firmando o entendimento de que, apesar de o controle da legalidade, da regularidade e da voluntariedade ser feito pelo relator na homologa��o do acordo de colabora��o premiada, isso n�o impede que, no momento do julgamento, o colegiado, seja a turma, seja o plen�rio, analise os fatos supervenientes ou os fatos de conhecimento posterior.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)