Ap�s vit�ria na C�mara, governo Temer prioriza reforma da Previd�ncia

 

Bras�lia – Como esperado, o presidente Miche Temer conseguiu derrubar a segunda den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a contra ele  e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica) na C�mara dos Deputados. Temer foi denunciado por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a, e os seus dois auxiliares por organiza��o criminosa. Foi um placar mais apertado do que a primeira den�ncia, em 3 de agosto. Agora, foram 251 votos pelo arquivamento  e 233 pelo prosseguimento da den�nciam com duas absten��es e 25 aus�ncias.

Na primeira, foram 263 pela rejei��o, 227 a favor da den�ncia e absten��es. O dia da vota��o tamb�m foi mais tumultuado. Depois de idas e vindas e risco de adiamento da sess�o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pressionou e conseguiu qu�rum para iniciar a vota��o no fim da tarde. Consumada a vit�ria do Planalto e da base aliada, a primeira preocupa��o agora, j� manifestada de imediato por Maia, � a aprova��o da reforma da Previd�ncia. � um desafio muito maior, como admite a pr�pria base, diante da dificuldade  de alterar as regras previdenci�rias a menos de um anos das elei��es, um �nus que muitos deputados, principalmente da base, temem assumir.

Temer precisava de apenas 171 votos (um ter�o dos 513 totais), mas os 251 favor�veis ficaram abaixo da previs�o do governo, anunciada nos �ltimos dias, que espera entre 260 e 270 votos. O placar � inferior at� ao m�nimo de votos necess�rios para aprova��o de um projeto de lei complementar ou uma proposta de emenda � Constitui��o, caso da reforma da Previd�ncia, que precisar� de 308 votos. Para garantir a vit�ria, o Planalto atuou em v�rias frentes, como a libera��o de R$ 637 milh�es em emendas parlamentares apenas em outubro, al�m da exonera��o provis�ria de ministros, que voltaram � C�mara para votar ontem.

Ap�s sucessos desencontros com Temer, Rodrigo Maia comandou a vit�ria do peemdebista, mas deu espa�o � oposi��o. Logo depois da vota��o, o presidente da C�mara disse em entrevista que o Planalto precisar� trabalhar para reorganizar a base aliada para conseguir aprovar projetos do governo, inclusive a reforma da Previd�ncia. “O presidente � um homem experiente, viveu talvez o momento mais dif�cil da hist�ria pol�tica dele. Ele, certamente, a partir de agora, vai refletir e vai avaliar quais s�o as melhores condi��es para que ele possa restabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, afirmou Maia.

“O maior programa de transfer�ncia de renda do Brasil � a Previd�ncia, dos pobres para os ricos, principalmente para o servi�o p�blico. Por isso, insistimos tanto em reformar a Previd�ncia para acabar com os privil�gios”, afirmou. E completou: “Vamos continuar insistindo nessa agenda (reforma da Previd�ncia), na import�ncia de acabar com privil�gios”. Ele anunciou ainda uma s�rie de propostas que pretende levar adiante nos pr�ximos meses, al�m da Previd�ncia, como temas ligados � �rea da seguran�a p�blica. “� um momento de desgaste para a C�mara e a melhor resposta � continuar trabalhando, legislando e priorizando projetos que v�o no eixo da gera��o de empregos e recupera��o econ�mica do nosso pa�s”, defendeu.

DIFICULDADES Os problemas do governo, entretanto, s�o n�tidos. O PSD, por exemplo, reduziu o apoio com a nova den�ncia. Quatro deputados que haviam apoiado Temer na primeira den�ncia, ontem votaram a favor dela. No PSDB, tamb�m aumentou o n�mero de parlamentares que votaram contra o governo. “Tem muita gente que votou a favor da den�ncia, mas se diz comprometido com reformas, um exemplo disso � o PSDB. Al�m disso, ano que vem temos calend�rio eleitoral. Ainda que se vote em um tamanho menor, � um tema que deve ser enfrentado na elei��o”, afirmou o l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR).

“A partir de agora a base vai fazer uma avalia��o. Temos menos de dois meses para votar a agenda do governo. O Rodrigo Maia j� colocou que h� uma agenda do parlamento. Por isso, vamos ter que elencar e ajustar uma agenda que � de interesse do pa�s”, disse o l�der.

NOVAS PRIORIDADES
Temas de que a C�mara tratar� ap�s a rejei��o da den�ncia

Reforma da Previd�ncia
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, disse que a reforma ser� reduzida e que os deputados v�o focar em acabar com privil�gios: como mudar a idade m�nima e reformar o servi�o p�blico.

Seguran�a P�blica
Rodrigo Maia informou que foi criado grupo de trabalho com juristas para elaborar propostas para combater, principalmente, o tr�fico de armas e de drogas. Ele espera p�r em vota��o alguns projetos sobre seguran�a em novembro.

Sa�de
A C�mara deve analisar um projeto que regulamenta os planos de sa�de, para “tirar a press�o do sistema de sa�de p�blica”, segundo Rodrigo Maia.

Energia
Rodrigo Maia disse que a C�mara estuda um projeto que mude o sistema de energia brasileiro. Segundo ele, 95% da energia s�o produzidos por hidrel�tricas, o que precisaria ser revisto.

Petr�leo
Rodrigo Maia afirmou que os deputados v�o estudar tamb�m mudan�as no sistema de partilha de concess�o de petr�leo. O projeto vai beneficiar, principalmente, a Petrobras, que, segundo ele, est� “descapitalizada”.