Maia instala comiss�o para analisar projeto de abuso de autoridade

Bras�lia, 27 - Ap�s deixar a proposta parada na Casa por quase seis meses, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comiss�o especial para analisar projeto de Lei j� aprovado pelo Senado que trata do abuso de autoridade.

O ato de cria��o do colegiado foi assinado por Maia nessa quinta-feira, 26, um dia ap�s deputados rejeitarem a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer por 251 a 233 votos. Pelo despacho, a proposta dever� tramitar com "prioridade", como exige o regimento interno da C�mara em caso de propostas do Senado.

A comiss�o dever� ter 34 integrantes titulares e igual n�mero de suplentes. As vagas s�o distribu�das proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos. O ato de cria��o do colegiado deve ser ligado na pr�xima sess�o plen�ria.

O presidente da C�mara negou que a instala��o da comiss�o seja uma retalia��o ao Judici�rio. "A comiss�o foi um pedido de associa��es de ju�zes e procuradores para garantir o debate. O mesmo pedido foi feito e atendido no PL do teto (salarial)", afirmou ao

Broadcast Pol�tico

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O parlamentar fluminense disse ter recebido a demanda como da ju�za Renata Gil, presidente da Associa��o dos Magistrados do Rio de Janeiro, e do procurador Jos� Robalinho Cavalcanti, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). A reportagem n�o conseguiu contato com os dois.

Maia ressaltou que havia um temor entre ju�zes e procuradores de que a urg�ncia do projeto fosse aprovada e a proposta, votada diretamente no plen�rio da C�mara, sem passar pelas comiss�es. "Com a comiss�o, est� garantido o debate", argumentou.

Projeto

O projeto do Senado altera a defini��o dos crimes de abuso de autoridade. O texto passa a abranger que podem ser cometidos por servidores p�blicos e membros dos tr�s poderes da Rep�blica, do Minist�rio P�blico, de tribunais e conselhos de contas e das For�as Armadas.

A proposta prev� mais de 30 a��es que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam de seis meses a quatro anos de pris�o. Al�m disso, as autoridades condenadas ter�o que indenizar a v�tima. Em caso de reincid�ncia, pode haver a inabilita��o para exerc�cio da fun��o p�blica e at� a perda do cargo.

Nova relatoria

Como mostrou o

Broadcast Pol�tico

, o presidente da C�mara recorreu ontem da decis�o da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, que manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin um dos inqu�ritos em que o deputado � investigado na Suprema Corte.

Relator da Lava Jato, Fachin havia concordado com a redistribui��o, por entender que o caso n�o tinha conex�o com os crimes apurados em rela��o � Petrobras. A defesa de Maia quer mais esclarecimentos do motivo de C�rmen ter mantido o inqu�rito de Maia sob o guarda-chuva da Lava Jato.

Ao recorrer da decis�o de C�rmen, os advogados de Maia pedem novo sorteio. Esta investiga��o, que apura ind�cios de crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e corrup��o ativa, tem como base os relatos de cinco delatores da Odebrecht sobre supostos repasses da empreiteira ao deputado.

(Igor Gadelha)