Rio, 28 - O deputado federal Marco Ant�nio Cabral (PMDB) classificou como "sem jurisprud�ncia, ilegal e absurda" a transfer�ncia de seu pai, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB), para um pres�dio federal em Mato Grosso do Sul, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal Criminal. O ex-governador est� preso na Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques, na zona norte da capital fluminense.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado reconheceu que n�o cabia ao pai criticar o juiz na audi�ncia, mas defendeu o direito de o ex-governador falar o que pensa e negou supostas amea�as de Cabral ao magistrado. "Ele (Cabral) tem direito a falar nas audi�ncias, falar o que pensa, falar como se sente."
Na �ltima vez em que dep�s na 7.� Vara, Cabral afirmou saber que a fam�lia de Bretas tinha uma loja de bijuterias no mercado popular do Saara, no Rio. O ex-governador declarou tamb�m que o juiz federal estaria encontrando nele "proje��o pessoal", submetendo-o a um "calv�rio" na Justi�a.
A reportagem procurou Bretas, para que comentasse as afirma��es de Marco Ant�nio Cabral, mas ele disse que n�o iria se manifestar.
O que achou da decis�o do juiz Marcelo Bretas que determinou a transfer�ncia de seu pai?
Uma decis�o sem jurisprud�ncia no nosso ordenamento jur�dico, ilegal e absurda. Eu tenho a convic��o de que os tribunais superiores, de forma independente e imparcial, v�o revogar essa decis�o. A informa��o citada como privilegiada saiu no pr�prio Estad�o, em entrevista concedida pelo juiz do caso, que a fam�lia dele tem neg�cios no ramo de bijuterias.
A defesa do seu pai fez nesta sexta-feira (ontem) um pedido de desculpas para Bretas.
Acho que meu pai pode falar nas audi�ncias, � garantido por lei. Sen�o, n�o teria sentido ter uma audi�ncia para ouvir o r�u. A ampla defesa � garantia constitucional. Claro que, nessa �ltima, acho que ele falar que o juiz quer aparecer n�o cabe a ele falar. Quanto � parte em que o juiz se sentiu amea�ado, eu estou at� agora sem entender o porqu�. Falando do fundo do meu cora��o, n�o vi amea�a nenhuma, apenas uma informa��o p�blica. N�o existe um motivo plaus�vel para o juiz puni-lo mandando ele para um pres�dio federal, em um regime que � feito para abrigar pessoas que cometem atos sanguin�rios, pessoas violentas em �ltimo grau. Ele vai ficar sem acesso a nenhuma informa��o, sem a fam�lia, com a defesa muito comprometida.
Com a transfer�ncia, como fica a situa��o da sua fam�lia?
Fica p�ssima, n�o fa�o a menor ideia, eu n�o quero nem pensar nisso porque n�o aguentaremos. N�s vemos a imagem do nosso pai preso todo dia na TV. A cada hora � uma not�cia nova, isso h� um ano. Acredito que essa ilegalidade e arbitrariedade n�o v�o acontecer. Eu imploro que os tribunais superiores fa�am Justi�a.
No pedido de transfer�ncia, Bretas tamb�m menciona uma a��o de improbidade administrativa contra o senhor que apura as suas visitas a seu pai...
Olha, eu j� dei entrada na minha defesa junto � vara competente. Sou um deputado ass�duo, tenho 12% de faltas. Jamais faltei a sess�o da C�mara para visitar o meu pai. As visitas foram feitas de forma regular, n�o houve nenhum abuso da minha parte, muito menos do meu pai, que est� preso sem nenhuma regalia.
Como avalia o tratamento que est�o dando a seu pai?
Na cadeia, � id�ntico aos outros presos que l� est�o.
E no Judici�rio?
Eu apenas acho que ele deve ter direito � defesa, como qualquer outro r�u. Ele tem direito a falar nas audi�ncias, falar o que pensa, falar como ele se sente e responder �s perguntas do juiz e do Minist�rio P�blico. O juiz S�rgio Moro d� o direito aos r�us falarem, basta ver as audi�ncias em Curitiba, como s�o feitas.
Esse direito n�o est� sendo respeitado pelo juiz Bretas?
Acho que na �ltima audi�ncia o juiz pode ter achado o comportamento do meu pai desrespeitoso ou coisa parecida. � um direito dele. Eu n�o vi qualquer tipo de amea�a, nem de desrespeito.
Qual seria a pena justa para o seu pai?
Primeiro, n�o tem embasamento jur�dico penal para meu pai estar preso preventivamente. Basta ler o artigo que trata sobre pris�o preventiva. � claro que ele n�o preenche nenhum requisito para estar preso preventivamente, e isso j� dura um ano. Para a nossa fam�lia, � uma dor muito grande. H� uma clara tentativa de inviabilizar a defesa, fatiando o caso em diversas den�ncias, muitas tratam dos mesmos temas.
Quais crimes o seu pai teria cometido e por quais ele estaria sendo injusti�ado, na sua opini�o? Na �ltima audi�ncia, ele admitiu o caixa 2.
Meu pai foi um homem p�blico que realizou muito. Se fosse escrever tudo o que foi feito em pol�ticas p�blicas, escreveria um livro. Foi o pol�tico que mais ganhou elei��es na hist�ria do Estado. � natural que tudo que envolva o nome dele tenha uma grande repercuss�o. Se ele cometeu ou n�o crimes, isso tem que ser julgado de forma imparcial. O juiz do caso, a todo momento, d� entrevistas e j� disse que vai conden�-lo em tudo. Meu pai, al�m de estar proibido de dar entrevistas, o que julgo arbitr�rio e ditatorial, n�o pode falar o que pensa na audi�ncia, sob pena de ir para um pres�dio federal ficar 22 horas trancado numa cela, longe da sua fam�lia, sem jamais ter cometido nenhum ato violento em toda sua vida.
Ele pareceu abalado e exaltado na �ltima audi�ncia.
Ele est� se sentindo injusti�ado, pois s�o muitas decis�es arbitr�rias e discrepantes.
Como a sua fam�lia lida com esta situa��o?
A fam�lia est� unida, somos irm�os muito unidos, sempre fomos e agora mais ainda. Meus irm�os menores sofrem mais. A pris�o domiciliar da m�e deles � a mais dura do Brasil. Enquanto megaempres�rios est�o em liberdade ou com uma pris�o domiciliar branda, por ela ser mulher do Cabral n�o tem acesso, em seu apartamento, � internet, a telefone, a nada. Logo, as crian�as tamb�m n�o. O escrit�rio de advocacia dela nem existe mais, e ela n�o tem como atrapalhar em nada as investiga��es. � uma covardia, s� n�o � maior do que t�-la colocado encarcerada e fazer com que duas crian�as, uma delas com menos de 12 anos, ficassem sem o conv�vio dos pais. O juiz ignorou a lei ao encarcer�-la e agora imp�e a pris�o domiciliar mais dura do Brasil, volto a dizer, porque � mulher do Cabral, s� por isso.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Constan�a Rezende)
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Transfer�ncia � 'ilegal e absurda', diz filho de Cabral
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