Raquel Dodge refor�a den�ncia de Janot contra Juc� e Jorge Gerdau

Bras�lia, 31 - Em manifesta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, refor�ou a den�ncia contra o senador e presidente nacional do PMDB, Romero Juc� (RR), e o empres�rio Jorge Gerdau Johannpeter, apresentada em agosto pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que apontou suposto favorecimento do peemedebista ao Grupo Gerdau em uma medida provis�ria em troca de doa��es eleitorais.

A manifesta��o, datada desta segunda-feira, 30, foi feita j� considerando a defesa pr�via dos denunciados ap�s a apresenta��o da acusa��o formal por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que atribui a Juc� a pr�tica dos crimes de corrup��o passiva qualificada e de lavagem de dinheiro qualificada.

"A Procuradora-Geral da Rep�blica requer a rejei��o das preliminares suscitadas pelo acusado e o integral recebimento da den�ncia, com a cita��o do acusado e o in�cio da instru��o processual penal, at� final condena��o", disse Raquel Dodge, ao relator do inqu�rito, ministro Edson Fachin.

Segundo a PGR, nos anos de 2010 e 2014, o senador recebeu, em raz�o de seu cargo, vantagem indevida no montante de R$ 1.333.333,00, entregues mediante diversas doa��es efetivadas por Jorge Gerdau Johannpeter ao Diret�rio Nacional e ao Diret�rio Estadual de Roraima do PMDB, visando garantir sua atua��o parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial Gerdau.

"A den�ncia afirma que Jorge Gerdau Johannpeter entregou a vantagem indevida ao referido Senador sob a forma de doa��es eleitorais disfar�adas, para sua campanha ao Senado em 2010 e para a campanha de seu filho Rodrigo de Holanda Menezes Juc� para o cargo de Vice-Governador de Roraima em 2014, no montante de R$ 1.333.333,00, entregues aos Diret�rios do PMDB, em diversas opera��es fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de pr�tica de crime contra a administra��o p�blica", diz Raquel Dodge.

Ainda segundo Dodge, Romero Juc�, em contrapartida, na condi��o de Senador, "violou dever funcional, intermediando e votando em favor de medidas provis�rias de interesses do grupo Gerdau, em especial na tramita��o da Medida Provis�ria n� 627/2013, da qual foi o relator-revisor no �mbito do Senado Federal".

As infra��es penais atribu�das a Romero Juc� e a Jorge Gerdau Johannpeter foram reveladas no �mbito da "Opera��o Zelotes", que tinha como foco inicial a investiga��o de esquema de compra de decis�es no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de modo a influenciar o �rg�o a reduzir ou anular multas fiscais aplicadas a empresas, bancos, montadoras e empreiteiras.

A defesa de Juc�, na resposta � den�ncia, afirmou que ela era "inepta" por n�o descrever de maneira clara e individualizada as condutas descritas como crime de corrup��o passiva e delito de lavagem de capitais, e apontou falta de justa causa para tornar o senador r�u. Dodge discordou.

"Ao contr�rio do alegado pela defesa, a den�ncia exp�e os fatos imputados, com todas as suas circunst�ncias, inclusive com a indica��o dos respectivos atos de of�cio praticados pelo Senador, a qualifica��o dos denunciados e a classifica��o dos crimes. A narrativa contida na den�ncia permite a compreens�o das imputa��es e o exerc�cio da ampla defesa, atendendo rigorosamente ao que disp�e o art, 41 do C�digo de Processo Penal", disse Raquel Dodge, sustentando a den�ncia de Janot.

"H� ind�cios suficientes de que o Senador Romero Juc� recebeu financiamento, nas elei��es de 2010, do codenunciado, membro do Grupo Gerdau e, que tal financiamento vincula-se a tratativas para atender Jorge Gerdau Johannpeter, para, prevalecendo-se de sua fun��o de Relator-Revisor da MP n� 627/2013 e de L�der do Governo do Senado, agir como canal de comunica��o e envio de proposi��es da empresa diretamente ao setor estrat�gico do Governo respons�vel pela an�lise de quest�es fiscais, como de fato o fez no in�cio do ano de 2014, levando extempor�nea minuta de emenda � MP n� 627/2013", disse Dodge.

Quando foi denunciado, Juc� disse n�o ter qualquer temor. "Deixa eu falar uma coisa pra voc�s. Eu estou muito tranquilo contra qualquer den�ncia e n�o tenho nenhum temor", respondeu Juc�, em agosto.

O inqu�rito tramitava no �mbito da Opera��o Zelotes, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, mas foi redistribu�do a Edson Fachin ap�s Lewandowski afirmar que n�o via conex�o com esta opera��o. A presidente da Corte, C�rmen L�cia, determinou redistribui��o para Fachin afirmando que havia rela��o com o inqu�rito em que a PGR denunciou suposta organiza��o criminosa formada pela c�pula do PMDB do Senado, incluindo Juc�.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)