Bras�lia – No dia em que teve sua transfer�ncia para um pres�dio federal de Campo Grande (MS) suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral perdeu uma das regalias a que teria direito na unidade prisional de Benfica, na Zona Norte do Rio, onde est� preso.
Com a decis�o de Gilmar, o ex-governador poderia usufruir de uma nova sala de cinema com home theater que estava sendo instalada na Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques, em Benfica. A informa��o sobre a sala de cinema da cadeia, que � conhecida como “Pres�dio VIP”, foi publicada nesta ter�a-feira pelo jornal O Dia e confirmada pela reportagem. A instala��o da sala, que seria equipada com uma TV gigante de 65 polegadas, aparelho de DVD e filmes � disposi��o dos presos com n�vel superior, acabou cancelada pela Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio.
Inicialmente, a informa��o oficial era a de que os equipamentos, que custam R$ 23 mil, seriam doados, mas as igrejas apontadas como doadoras – Igreja Batista do M�ier e pela Comunidade Crist� Novo Dia – disseram desconhecer as doa��es. Diante da pol�mica, a administra��o penitenci�ria cancelou a videoteca e afirmou que vai suspender qualquer tipo de doa��o feito por organiza��es religiosas para unidades prisionais. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a anunciar a abertura de dois inqu�ritos para investigar a instala��o da sala.
O controle da videoteca j� tinha at� mesmo um respons�vel: outro preso da Lava-Jato, o secret�rio de governo de Cabral, Wilson Carlos Carvalho, condenado a 45 anos de pris�o por corrup��o. A cada tr�s dias no local, cuidando dos DVDs e do tempo que cada preso ficaria assistindo aos filmes, diminuiria um dia dele na pris�o. De acordo com nota divulgada mais cedo pela assessoria de imprensa da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria, “a instala��o de videotecas nas unidades prisionais est�o dentro das previs�es da Lei de Execu��es Penais que cita a ressocializa��o dos internos”.
‘NADA RELEVANTE’ Gilmar atendeu nesta ter�a-feira ao pedido da defesa e derrubou a transfer�ncia determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio. O ministro n�o viu nada “relevante” no fato de Cabral ter citado em depoimento que familiares de Bretas vendem bijuterias.
O MPF pediu a transfer�ncia de Cabral para uma penitenci�ria federal depois que o ex-governador citou em depoimento que Bretas tem familiares que vendem bijuterias. A afirma��o ocorreu quando o ex-governador justificava as compras de joias feitas por ele e pela mulher, Adriana Ancelmo, na joalheria H. Stern supostamente com dinheiro oriundo de corrup��o.
Gilmar Mendes destacou em sua decis�o que a men��o � atividade profissional da fam�lia do juiz “n�o s� � exercida publicamente como foi publicizada pelos pr�prios membros da fam�lia Bretas”. A defesa do ex-governador trouxe aos autos do processo uma reportagem publicada em setembro no jornal O Estado de S. Paulo, com informa��es sobre os neg�cios do pai de Bretas.
“N�o h� nada de indevido no interesse do preso pela reportagem sobre a fam�lia de seu julgador. Tampouco o acesso do preso � not�cia � irregular. Na forma da Lei de Execu��o Penal, o preso tem direito a manter ‘contato com o mundo exterior’, por meio ‘da leitura e de outros meios de informa��o’ (art. 41, XV, da Lei 7.210/84)”, observou o ministro.
Para Gilmar, a eventual transfer�ncia para estabelecimento federal de seguran�a m�xima � “medida excepcional” e, no caso de Cabral, n�o seria justificada.