Pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia � 'essencial', afirmam procuradores

S�o Paulo, 04 - Procuradores da Rep�blica defenderam, neste s�bado, 4, por meio de carta, que a "execu��o da pena ap�s a decis�o condenat�ria de segunda inst�ncia e a atual legisla��o que prev� as colabora��es premiadas s�o medidas essenciais ao combate � impunidade, devendo-se evitar retrocessos".

A declara��o consta na carta de Ipojuca, elaborada durante o 34� Encontro Nacional dos Procuradores da Rep�blica, que ocorreu nos �ltimos quatro dias e contou com 280 membros do Minist�rio P�blico Federal. O evento ocorre em Porto de Galinhas (PE), para discutir o tema "O MPF na defesa da ordem econ�mica".

Por meio do documento, procuradores sa�ram em defesa da pris�o de condenados ap�s senten�a de segunda inst�ncia, da resolu��o 181 do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, questionada por entidades junto ao Supremo, e da exclusividade do MP � frente da condu��o dos acordos de leni�ncia.

A execu��o de pena ap�s senten�a de segunda inst�ncia j� foi defendida pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, no in�cio do evento. Caso o Supremo decida rever decis�o que permitiu a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, segundo Dodge, a pena ser� a perda de credibilidade nas institui��es.

"Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, � necess�rio defender no Supremo Tribunal Federal o in�cio da execu��o da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdi��o, com a condena��o do r�u pelo Tribunal intermedi�rio", disse a procuradora-geral.

(Luiz Vassallo)