Entidades reagem a a��o federal no combate a 'fake news'

Bras�lia, 06 - Em meio � ofensiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o avan�o de "fake news" na campanha de 2018, entidades da sociedade civil reagiram � inclus�o do Ex�rcito, da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e da Pol�cia Federal (PF) nas discuss�es, temendo que haja margem para excessos e amea�a � liberdade de express�o.

Conforme revelou o jornal

O Estado de S. Paulo

, o TSE prepara uma for�a-tarefa para combater a dissemina��o de "fake news" (not�cias falsas) nas disputas do pr�ximo ano. Integrantes do tribunal j� se reuniram com representantes do Google e do Facebook para tratar do tema.

Para Marco Konopacki, coordenador da �rea de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), a inten��o do TSE � leg�tima, mas ele alerta sobre a participa��o de �rg�os de seguran�a nacional no debate. "Isso pode descambar para um vigilantismo exacerbado, num processo de autoritarismo", avaliou Konopacki. O professor S�rgio Amadeu, um dos representantes da comunidade cient�fica no Comit� Gestor da Internet no Brasil, concorda. Para Amadeu, o TSE deveria reunir especialistas, juristas, t�cnicos e acad�micos para organizar um "guia de boas pr�ticas" na internet.

"N�o cabe ao Ex�rcito, que deve cuidar da estrat�gia de defesa do Brasil, participar de um debate que tem a ver com opini�es pol�ticas de disputas partid�rias. Isso � um absurdo. Acho estranho que a Pol�cia Federal e a Abin trabalhem essa quest�o, porque isso foge da compet�ncia delas", criticou Amadeu.

Segundo o advogado Bruno Bioni, do N�cleo de Informa��o e coordena��o do Ponto BR (NIC.br), entidade ligada ao Comit� Gestor da Internet no Brasil, o TSE deveria promover uma discuss�o "mais democr�tica". "O primeiro passo seria pensar num arranjo que tivesse acad�micos, setor privado, ONGs, que n�o ficasse s� numa discuss�o com atores governamentais", comentou Bioni.

Governan�a. Na avalia��o da presidente do Instituto Palavra Aberta, Patr�cia Blanco, a discuss�o pode gerar controv�rsias em rela��o � liberdade de express�o. "A minha preocupa��o � anterior � defini��o de quem deve participar desse grupo. � qual ser� a governan�a desse grupo. A gente precisa dar um passo atr�s - existe uma inten��o, ela pode ser interessante, desde que tenha governan�a muito clara, mas sem entrar na quest�o da liberdade de express�o", frisou Patr�cia.

J� o professor Anderson Nascimento, especialista em seguran�a da informa��o e privacidade da Universidade de Washington, defende a inclus�o de Ex�rcito, Abin e Pol�cia Federal no debate. Segundo Anderson, boatos podem gerar dist�rbios sociais, sendo, portanto, problema de pol�tica, de �rg�os de pol�cia e de intelig�ncia.

"� quest�o nacional. Tem de ter �rg�os de intelig�ncia participando porque � algo que pode afetar a seguran�a nacional. O caso dos Estados Unidos (com as evid�ncias de que houve interfer�ncia da R�ssia contra a campanha de Hillary Clinton) mostra que � poss�vel haver uma pot�ncia estrangeira influenciando em campanha eleitoral", opinou Nascimento.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)