S�o Paulo, 10 - O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Raul Ara�jo negou, nesta quinta-feira, 9, pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica para afastar do cargo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O magistrado � relator de den�ncia por obstru��o de Justi�a contra o chefe do executivo potiguar.
O governador � acusado de tentar comprar o sil�ncio de Rita das Merc�s, delatora no �mbito da Opera��o Dama das Espadas, que o investiga por suposto desvio de sal�rio de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A ex-procuradora da Assembleia Legislativa delatou ao Minist�rio P�blico Federal supostos esquemas de desvios envolvendo a indica��o de funcion�rios fantasmas no Legislativo potiguar. Rita disse �s autoridades que o governador embolsava R$ 100 mil por dia oriundos dos sal�rios dos funcion�rios que n�o compareciam ao trabalho.
Rita foi presa na Opera��o Dama de Espadas, apontada como organizadora dos esquemas de desvios na Casa. Ficou presa por alguns dias e acabou solta por for�a de habeas corpus. A servidora procurou o Minist�rio P�blico Federal para delatar os envolvidos.
Em a��o controlada, a Pol�cia Federal flagrou tratativas e pagamentos feitos pelo assessor de Robinson Faria, Adelson Freitas dos Reis, � procuradora. O filho dela, Gustavo Villaroel tamb�m confessou ter recebido pagamentos.
Em a��o controlada, a Pol�cia Federal flagrou tratativas e pagamentos feitos pelo assessor de Robinson Faria, Adelson Freitas dos Reis, � procuradora. O filho dela, Gustavo Villaroel tamb�m confessou ter recebido pagamentos.
"Conforme demonstram as intercepta��es telef�nicas e a��o controlada levada a efeito pela Autoridade Policial Federal o governador Robinson Mesquita de Faria associou-se a Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis para o fim espec�fico de praticar crimes de obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa", relatou o Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu ao ministro relator do caso "a proibi��o do ingresso" de Robinson "nas depend�ncias do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte".
O Minist�rio P�blico Federal ainda pediu que Robinson n�o tenha contato com outros r�us e investigados. No entanto, Raul Ara�jo ponderou que as medidas cautelares s� s�o aplic�veis quando h� necessidade de "evitar a pr�tica de infra��es penais". "No presente caso, n�o tendo sido requeridas as medidas cautelares em quest�o durante a investiga��o, n�o surgiu nenhum fato novo capaz de justificar a imposi��o de tais medidas antes de iniciada a a��o penal", anotou.
"Sabendo-se que j� fora expedida Carta de Ordem para notifica��o dos acusados, tendo estes inclusive acusado o seu recebimento, � prudente que se aguarde a apresenta��o da resposta, para somente ap�s decidir acerca do pedido de medidas cautelares", anotou.
(Luiz Vassallo)
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Ministro nega afastamento de Robinson Faria
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