Maia analisar� parecer da �rea t�cnica sobre direito de Dirceu a aposentadoria

Brasilia, 10 - Como informou nesta sexta-feira, 10, a Coluna do Estad�o, a �rea t�cnica da C�mara est� convencida de que o ex-deputado Jos� Dirceu (PT-SP) tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. Condenado a 30 anos de pris�o pela Lava Jato, o petista foi cassado em 2005 por se envolver no mensal�o. A decis�o final sobre se ele ter� direito de se aposentar, mesmo tendo sido cassado, caber� ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia disse nesta sexta que vai analisar o parecer da �rea t�cnica e que n�o vai decidir politicamente sobre o tema "em hip�tese alguma". "Se ele (Dirceu) tiver direito, ele tem direito. Minha decis�o vai ser estritamente com base no documento apresentado pela assessoria t�cnica", refor�ou.

Ficha Limpa

Questionado sobre o requerimento que pede urg�ncia para aprecia��o do projeto que impede a aplica��o da retroatividade da Ficha Limpa, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), Maia destacou que a proposta n�o est� alterando a Lei da Ficha Limpa e que pretende discutir em duas semanas com l�deres a possibilidade de inclus�o do tema em pauta. "Se ele (projeto) vai avan�ar ou n�o, vamos discutir depois com os l�deres", respondeu.

Aborto

Maia tamb�m foi questionado sobre a PEC que amea�a o aborto legal no Pa�s. O deputado enfatizou que n�o vai levar a proposta ao plen�rio enquanto n�o ficar clara sua abrang�ncia na legisla��o. Ele ponderou que � preciso aguardar qual texto sair� da comiss�o especial (que ainda tem destaques � proposi��o para analisar) e avaliar com juristas o teor final da PEC. "N�o vamos entrar nesse tema sem ter muita clareza", reafirmou.

(Daiene Cardoso)