S�o Paulo, 12 - A gest�o Michel Temer acelerou o ritmo das regulariza��es fundi�rias no Pa�s, depois de tr�s anos de paralisia durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff. S� nos sete primeiros meses de 2017 foram concedidos a agricultores mais t�tulos definitivos (TDs) e Contratos de Concess�o de Uso (CCUs) do que na compara��o com os melhores anos dos governos do PT.
Para especialistas e entidades ligadas � reforma agr�ria, a regulariza��o da posse de terras d� seguran�a jur�dica aos pequenos produtores rurais e contribui para diminuir a tens�o no campo. Eles afirmam, por�m, que essa pol�tica fundi�ria ocorre num per�odo em que o governo corta verbas - assim como em diversas �reas - que d�o suporte ao desenvolvimento da agricultura familiar.
Segundo a gest�o Temer, de janeiro a agosto foram concedidos 7.356 t�tulos definitivos de posse, mais do que os 6.821 lavrados em 2006, na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - melhor ano dos governos petistas (mais informa��es nesta p�gina).
Os n�meros do atual governo tamb�m s�o superiores na concess�o de contratos de concess�o de uso da terra. Nos sete meses de 2017, foram assinados 58.837 contratos desse tipo, ante 47.073 em 2010, quando o governo do PT, tamb�m com Lula, teve seu melhor desempenho.
"Agora esses pequenos agricultores podem tirar Darf (Documento de Arrecada��o de Receitas Federais), pleitear empr�stimos banc�rios e inclus�o em outros programas do governo voltados para a agricultura familiar", disse o coordenador-geral de Regulariza��o Fundi�ria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr�rio (Sead), Humberto Thom� Pereira.
De acordo com o governo, a meta � chegar a 120 mil t�tulos definitivos - entre 2003 e 2016 foram concedidos 41 mil - e 340 mil contratos de concess�o - nos governos petistas foram 255 mil - al�m de outras 120 mil regulariza��es at� o fim de 2018, quando termina o mandato de Temer.
'Reconcentra��o'
Apesar do ritmo acelerado, o Programa Nacional de Regulariza��o Fundi�ria � alvo de cr�ticas. Segundo o ge�logo Bernardo Man�ano Fernandes, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a concess�o dos t�tulos de posse, aliada ao corte or�ament�rio em programas voltados para a agricultura familiar, pode fazer com que os benefici�rios futuramente vendam suas propriedades.
Segundo Fernandes, um exemplo � a diminui��o de verba do governo para Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), uma esp�cie de mercado fixo para a produ��o dos pequenos agricultores. "Com uma popula��o fragilizada e empobrecida, essas terras podem ser colocadas para o mercado e provocar uma reconcentra��o fundi�ria."
Para o coordenador da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), Paulo C�sar Moreira, a regulariza��o deveria ser acompanhada por um processo de estrutura��o dos assentamentos. "Sem discuss�o, a titulariza��o torna a terra de mais f�cil acesso ou de f�cil venda para o agroneg�cio", afirmou.
O governo reconhece que os contingenciamentos or�ament�rios reduziram os recursos para a agricultura familiar, mas afirma que a pol�tica de regulariza��o vai ser complementada com outras a��es nas �reas de financiamento, assist�ncia t�cnica e organiza��o de cooperativas, que podem melhorar as condi��es de com�rcio. "A regulariza��o fundi�ria � s� a porta de entrada", afirmou Pereira.
De acordo com o coordenador-geral de Regulariza��o Fundi�ria do governo Temer, a Sead firmou conv�nios com os governos da Para�ba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Cear� e da Bahia. S�o Paulo e Rio devem ser os pr�ximos. Em S�o Paulo, por exemplo, a legisla��o pro�be a venda das terras provenientes de reforma agr�ria at� 20 anos depois da titula��o.
Segundo o coordenador da Secretaria de Regulariza��o Fundi�ria na Amaz�nia Legal, Jos� Dumont, a legaliza��o da posse ajuda a reduzir os conflitos agr�rios em regi�es conflagradas. "O processo hist�rico de emiss�o de t�tulos e em grande parte dos conflitos s�o decorrentes justamente da inseguran�a jur�dica."
ADI
A Amaz�nia Legal (�rea institu�da para fins administrativos e de planejamento econ�mico com nove Estados brasileiros) concentra boa parte das titula��es. Em setembro, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo a cassa��o da Lei 13.465/2017, que flexibiliza a aliena��o de terras da Uni�o e normatiza a regulariza��o fundi�ria na �rea (mais informa��es na p�gina A5).
Segundo a PGR, a lei origin�ria da Medida Provis�ria 759/2016 "representa grave distor��o do sistema democr�tico e desrespeito � fun��o legislativa". A a��o foi motivada por representa��es apresentadas por 61 entidades segundo as quais a lei permite a "privatiza��o de terras p�blicas, florestas, �guas e ilhas federais" tanto na Amaz�nia Legal como na costa brasileira.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) contestou a argumenta��o da PGR. Em nota, a Sead afirmou que "prestou informa��es, nos autos do processo, que comprovam o alinhamento da lei com as disposi��es da Constitui��o Federal". O caso est� nas m�os do ministro Luiz Fux.
'Se quiser, posso pedir empr�stimo', afirma agricultor
O agricultor Rodolfo Pereira da Silva nasceu h� 42 anos no S�tio Floriano, em Lagoa Seca, cidade pr�xima a Campina Grande, na Para�ba. Na �poca o s�tio pertencia � m�e dele, que havia herdado do av�. Por�m, somente h� cerca de um m�s a fam�lia recebeu o t�tulo definitivo de posse da propriedade. "Agora tenho a escritura lavrada. Se quiser, posso pedir empr�stimo no banco", disse Silva.
O agricultor n�o faz parte de nenhum movimento de reforma agr�ria e aderiu ao Programa Nacional de Regulariza��o Fundi�ria por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca, que ajudou no cadastramento dos benefici�rios.
Silva acredita que a partir de agora ser� poss�vel aumentar a produ��o da propriedade de apenas 1,1 hectare onde ele, a mulher e os dois filhos criam porcos e galinhas e cultivam maracuj�. "Aqui n�o tem perigo de ningu�m querer vender terra, n�o. O pessoal est� nessa terra faz tempo", disse o agricultor. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Ricardo Galhardo; colaborou V�tor Marques)
Publicidade
Governo Temer acelera regulariza��o de terras
Publicidade