STF manda PF investigar 'vazamentos il�citos' de dela��o de marqueteiro do PMDB

Bras�lia, 14 - Al�m de pedir a revis�o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de cl�usulas da dela��o de Renato Pereira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Pol�cia Federal investigue o que ele reputou como "vazamentos il�citos" de conte�dos do acordo de colabora��o premiada firmado entre o marqueteiro do PMDB do Rio de Janeiro e a PGR na gest�o Rodrigo Janot. O ministro relator tamb�m resolveu tirar o sigilo dos termos e dos conte�dos do acordo de dela��o, mesmo sem ter homologado.

"Considerando que grande parte do que se cont�m neste feito, embora tramite em segredo de justi�a, foi objeto de vazamentos il�citos, determino que se oficie ao diretor-geral da PF, Dr. Fernando Seg�via, a fim de que sejam apurados no prazo de 60 dias as condutas em apre�o", disse Ricardo Lewandowski, em decis�o que foi tomada antes de o ministro determinar a retirada do sigilo dessa dela��o.

Ao informar a retirada de sigilo do acordo, Lewandowski deixou aberta a possibilidade de que os eventuais inqu�ritos que poder�o ser abertos se e quando o acordo for de fato homologado poder�o tramitar em segredo de justi�a.

"Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulga��o pela imprensa de consider�vel parte daquilo que foi encartado no presente feito, n�o mais se justifica a manuten��o do sigilo do acordo de colabora��o at� o momento entabulado. Sem preju�zo de tramitar em preju�zo de justi�a eventuais inqu�ritos que, no futuro, dele derivem, com o objetivo de preservar o bom �xito das investiga��es.

O ministro Lewandowski decidiu n�o homologar, neste momento, a dela��o, alegando que s�o necess�rias medidas de readequa��o na PGR em rela��o a temas que incluem a fixa��o da pena pela PGR, a autoriza��o concedida ao delator de fazer viagens internacionais, o valor da multa fixado em R$ 1,5 milh�o pela PGR e a suspens�o do prazo de prescri��o.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)