A Pol�cia Federal (PF) prendeu 14 investigados da Opera��o Pegadores, quinta fase da Opera��o Serm�o aos Peixes deflagrada nesta quinta-feira. A investiga��o aponta fraudes milion�rias na �rea da sa�de do Maranh�o.
Entre os presos est�o quatro servidores ou ex-servidores da Secretaria da Sa�de do Maranh�o, governo Fl�vio Dino (PCdoB). A ex-secret�ria-adjunta da Sa�de, Ros�ngela Curado, foi presa no munic�pio de Imperatriz. Ela atuou na pasta entre janeiro e setembro de 2015.
Dos 17 mandados de pris�o tempor�ria expedidos pela Justi�a Federal em S�o Lu�s, a Opera��o Pegadores cumpriu 13 nesta quinta-feira, 16 - sendo nove na capital S�o Lu�s, um em Coroat� e tr�s em Imperatriz. Destes, ap�s autoriza��o da Justi�a Federal, por motivo de sa�de, foi colocado em liberdade Benedito Silva Carvalho.
A PF informou que "encontram-se foragidos os senhores Paulo Guilherme Silva Curado, Ant�nio Augusto da Silva Arag�o e P�ricles Silva Filho".
O balan�o da Pegadores indica que foram apreendidos cinco ve�culos, documenta��o, al�m de US$ 3.758 em dinheiro.
A opera��o desvendou um esquema que pode ter desviado R$ 18,3 milh�es dos cofres p�blicos por meio da contrata��o de servidores p�blicos fantasmas apadrinhados de pol�ticos e uso de empresas de fachada.
Os investigadores descobriram que at� uma sorveteria, em fevereiro de 2015, "da noite para o dia" passou por uma transforma��o jur�dica e virou empresa gestora de servi�os hospitalares para emiss�o de notas fiscais frias e levantamento de R$ 1,1 milh�o em recursos p�blicos.
Defesas
O governo do Estado divulgou nota: "Sobre a nova fase de investiga��o da Pol�cia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no �mbito da Secretaria de Estado da Sa�de (SES), o Governo do Maranh�o declara que:
1. Os fatos t�m origem no modelo anterior de presta��o de servi�os de sa�de, todo baseado na contrata��o de entidades privadas, com natureza jur�dica de Organiza��es Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o in�cio da atual gest�o, t�m sido adotadas medidas corretivas em rela��o a esse modelo. Citamos: a) instala��o da Empresa Maranhense de Servi�os Hospitalares (EMSERH), ente p�blico que atualmente gerencia o maior n�mero de unidades de sa�de, reduzindo a participa��o de Organiza��es Sociais. b) determina��o e realiza��o de processos seletivos p�blicos para contrata��o de empregados por parte das Organiza��es Sociais.
c) aprova��o de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando � realiza��o de concurso p�blico. d) organiza��o de quadro de auditores em Sa�de, com processo seletivo p�blico em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a exist�ncia de pessoas contratadas por Organiza��es Sociais que n�o trabalhavam em hospitais e somos totalmente contr�rios a essa pr�tica, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no �mbito das entidades privadas classificadas como Organiza��es Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, ser�o apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cab�veis aos que deram preju�zo ao er�rio.
5. A SES n�o contratou empresa m�dica que teria sido sorveteria. Tal contrata��o, se existente, ocorreu no �mbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, est� atualmente no quadro da Secretaria e ser� exonerado imediatamente. Todos os demais j� haviam sido exonerados.
7. A atual gest�o da Secretaria de Estado da Sa�de est� totalmente � disposi��o para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
O secret�rio da Sa�de do Maranh�o, Carlos Eduardo Lula, escreveu, em sua conta no Twitter, que "est� totalmente � disposi��o para ajudar no esclarecimento dos fatos".
A reportagem n�o localizou a ex-secret�ria-Ros�ngela Curado. O espa�o est� aberto para manifesta��o.