Eduardo Cunha insiste para ficar em Bras�lia e Justi�a volta a negar

S�o Paulo, 17 - O ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a 15 anos e 4 meses na Lava Jato, viu mais um de seus pedidos para permanecer preso na capital federal negado, desta vez, pelo juiz federal substituto da 10� Vara, Ricardo Augusto Soares Leite, nesta sexta-feira, 17. Ele est� preso desde 15 setembro no Departamento de Pol�cia Especializada (DPE), da Pol�cia Civil, em Bras�lia.

A transfer�ncia para a capital federal foi autorizada pelo juiz S�rgio Moro para que Cunha fosse interrogado na a��o penal da opera��o S�psis. O ex-deputado � r�u na a��o penal por desvios na Caixa Econ�mica Federal. O retorno � Curitiba est� previsto para a pr�xima segunda-feira, 20.

Desde que chegou a Bras�lia, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal S�rgio Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10� Vara Federal em Bras�lia.

Por meio de seu advogado D�lio Lins e Silva J�nior, o peemedebista insistiu, mais uma vez, para ficar em Bras�lia e, agora, teve o pedido negado pelo juiz substituto da 10� Vara Ricardo Soares Leite.

"A defesa de Eduardo Cunha doravante denominado de requerente, requer a audi�ncia de cust�dia, bem como a perman�ncia do ora requerente em unidade prisional do Distrito Federal at� sua realiza��o, a fim de facilitar seu comparecimento pessoal ao referido ato processual sem o acr�scimo indevido de custos ao Estado", narra o magistrado.

O MPF n�o se op�s ao pleito da defesa de Cunha.

O juiz Ricardo Soares Leite, no entanto, diz entender que "as raz�es invocadas n�o s�o aptas a justificar a perman�ncia do custodiado na unidade prisional do Distrito Federal".

"Isto porque a transfer�ncia do requerente j� foi determinada pela 13� Vara Federal do Paran�. H� ent�o que se obter uma liminar oriunda de Tribunais Regionais ou Tribunais Superiores que obstem esta determina��o judicial. Em seguida, entendo que n�o h� necessidade de realizar audi�ncia de cust�dia neste ju�zo, uma vez que n�o ser� poss�vel a concretiza��o de qualquer medida cautelar diversa da pris�o, conforme previs�o expressa pelo artigo 319 do C�digo de Processo Penal. H� outros decretos prisionais expedidos em desfavor do requerente, de modo que n�o se aplica o artigo 13 da Resolu��o n. 213/2015 do Conselho Nacional de Justi�a, at� porque n�o haver� qualquer utilidade pr�tica na realiza��o deste ato", anotou o magistrado.

Inicialmente, o peemedebista ficaria por apenas 9 dias em Bras�lia, mas o magistrado da 10.� Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal at� que os termos de colabora��o do doleiro L�cio Funaro, r�u ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal. A demora para a chegada do material � Justi�a Federal de Bras�lia gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.

Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao ju�zo irregularidades na Caixa Econ�mica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O peemedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para a suposta compra de seu sil�ncio e ainda afirmou que o doleiro L�cio Funaro "nunca teve acesso" ao presidente Michel Temer. "Esses tr�s que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel Temer".

Uma semana antes, o peemedebista ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro � 10� Vara. Por videoconfer�ncia, tamb�m assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa F�bio Cleto. As declara��es ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da C�mara peemedebista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Em audi�ncia no dia 6 de novembro, o juiz Vallisney deferiu a juntada da dela��o de Funaro aos autos do processo contra Cunha e deu 12 dias para a Procuradoria e as defesas apresentarem suas alega��es finais.

"Considerando o pedido da Defesa, da necessidade de facilitar imediatos encontros com o r�u para os fins pedidos de dilig�ncias e atos preparat�rios das alega��es finais, considerando ainda a necessidade de prepara��o operacional do transporte a�reo pela Pol�cia Federal, Determino o retorno do acusado Eduardo Cunsentino da Cunha, � Subse��o Judici�ria de Curitiba/PR, em car�ter definitivo, a partir de 20/11/2017 at� 24/11/2017, a ser providenciado pela Pol�cia Federal (SR/PF/DF)", anotou o magistrado.

(F�bio Serapi�o e Luiz Vassallo)