S�o Paulo, 19/11/2017, 19 - Diante do temor da repercuss�o eleitoral da Opera��o Lava Jato nas disputas de 2018, partidos pol�ticos pretendem buscar no mundo corporativo o que consideram uma �vacina� �tica: o compliance. Pelo menos duas grande legendas, o PMDB e o PSDB, planejam implementar mecanismos de transpar�ncia e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas. Especialistas dizem, por�m, que a medida, al�m de �in�cua�, � uma jogada de marketing das legendas.
Quase quatro anos ap�s o in�cio da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as pris�es, den�ncias e suspeitas envolvendo filiados nas investiga��es, processos da opera��o e outros inqu�ritos derivados da opera��o.
Um dos partidos mais atingidos, o PMDB est� agora sondando consultorias e quer apresentar no seu pr�ximo congresso uma proposta de registros e controles cont�beis, recebimento de doa��es e cria��o de um novo (e mais rigoroso) c�digo de �tica. A legenda, contudo, quer passar uma �borracha� no passado, uma vez que as medidas n�o teriam efeito retroativo.
Uma das entidades consultadas foi a Associa��o Brasileira de Integridade, �tica e Compliance (Abraecom). �A Abraecom � uma entidade certificadora, diferentemente das empresas de consultoria que simplesmente implementam o programa de integridade�, disse ao Estado o advogado societ�rio Rodrigo Brand�o Fontoura, secret�rio geral da associa��o.
Ele explica que as medidas n�o implicariam uma �ca�as �s bruxas�, j� que passariam a valer a partir de sua implementa��o. �Come�amos a ser procurados pelos partidos em 2017. A grande maioria dos partidos est� desacreditada. Eles querem retomar essa credibilidade perante a sociedade�, afirmou.
H�, por�m, um elemento que pode causar questionamentos sobre conflito de interesse: o presidente da Abraecom � o jurista Am�rico Lacombe, que integra o Comit� de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica.
�Entendo que h� conflito de interesse. E se ele tiver que avaliar l� na frente no comit� o programa de compliance de um partido?�, pergunta a advogada criminalista Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil. �Se eu fosse um partido e n�o quisesse simplesmente um selo de compliance para vender transpar�ncia, eu faria uma auditoria nas contas�, completa.
Para Sylvia, n�o h� como certificar se um partido est� agindo de forma correta. �O certificado � in�cuo. Ser� que o partido tem mesmo vontade de seguir normas ou quer vender publicidade?�, questiona.
Tempo. O dirigente da Abraecom rebate. �Em mar�o pr�ximo encerra o mandato dele (Lacombe) na comiss�o de �tica p�blica. Como o processo de implementa��o de compliance em qualquer partido demora quatro meses, com certeza a Abraecom n�o ter� nada assinado at� dezembro�.
De acordo com Geert Aalberts, s�cio da empresa brit�nica Control Risks, que atua h� 40 anos na �rea de compliance no meio empresarial, a implanta��o de um projeto eficiente de controle de contas em uma empresa demora entre seis meses e um ano, pois implica treinamento de funcion�rios e a cria��o de uma cultura interna. �Acredito que exista pouco tempo h�bil para a implanta��o de um sistema eficiente do que entendemos como compliance para as elei��es de 2018�.
No PSDB, o senador Tasso Jeiressati (CE) tamb�m pretende implementar uma pol�tica de compliance se for eleito presidente do partido. A medida, por�m, dividiu a legenda. Aliados do senador A�cio Neves (MG) temem que Tasso use a ideia para fazer uma auditoria interna como retalia��o pela disputa interna pelo comando do partido. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo)
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Compliance vira �vacina� anti-Lava Jato para siglas
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