Adriana Ancelmo n�o oferece risco para a sociedade, diz defesa

Rio, 23 - O Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2) come�ou a julgar, na tarde desta quinta-feira, 23, se a ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, mulher de S�rgio Cabral (PMDB), volta para o regime fechado do sistema penitenci�rio ou permanece em pris�o domiciliar. A decis�o ser� tomada pela 1� Se��o Especializada do tribunal.

O primeiro a falar foi o advogado de Adriana, Renato Moraes, que defendeu que a ex-primeira-dama n�o oferece risco algum para a sociedade. Ap�s a defesa, a procuradora da Rep�blica M�nica de R� disse que ainda havia interesse do Minist�rio P�blico Federal na mudan�a para a pris�o preventiva, cumprida no regime fechado.

A procuradora sustentou que a legisla��o que aplica o ben�fico para m�es de menores de doze anos" n�o � uma t�bula rasa" e que outros fatores deveriam ser considerados para sua concess�o. "Pod�amos entrar no Supremo com pedidos para que todas as r�s nessa situa��o fossem soltas, mas n�o � assim. Devem ser levados em conta outros requisitos", disse a procuradora, ressaltando que os filhos do casal tem assist�ncia de familiares, est�o em bons col�gios e t�m acompanhamento m�dico.

O pedido da cassa��o da pris�o domiciliar da ex-primeira-dama do Estado foi feito pelo MPF. Na manifesta��o, os procuradores sustentaram que a concess�o do regime domiciliar "representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de m�es presas no sistema penitenci�rio sem igual benef�cio".

A Primeira Turma Especializada do TRF2 j� havia determinado o retorno de Adriana para uma unidade prisional no dia 26 de abril. Por�m, como a decis�o dos desembargadores n�o foi un�nime, ela n�o foi cumprida. A lei processual prev� a possibilidade do recurso chamado embargos infringentes no caso de diverg�ncia do colegiado julgador e, por isso, Adriana conseguiu permanecer em pris�o domiciliar at� esta quinta.

Adriana Ancelmo foi presa na Opera��o Calicute e condenada a 18 anos de reclus�o por associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.

(Constan�a Rezende)