Relator libera para pauta do STF revis�o da pris�o em segunda inst�ncia

Bras�lia, 5, 05 - Antes mesmo de receber o parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica sobre o tema, o ministro Marco Aur�lio Mello pediu nesta ter�a-feira, 5, � presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, a inclus�o em pauta das duas a��es nas quais a Corte firmou em outubro de 2016 o entendimento de que � poss�vel iniciar o cumprimento de pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. O tema � motivo de pol�mica no meio jur�dico e gera diverg�ncias dentro do pr�prio Supremo.

Um dos ministros favor�veis � revis�o da jurisprud�ncia, Marco Aur�lio, ao liberar as a��es para julgamento, ajuda a colocar press�o na presidente do STF, que tem a prerrogativa de definir a pauta. "A bola est� nos p�s dela. Ela pode chutar ou n�o a gol", disse Marco Aur�lio Mello ao jornal O Estado de S.Paulo, ressaltando que ir� votar pela n�o execu��o da pena antes do tr�nsito em julgado (quando n�o cabem mais recursos).

H� uma possibilidade concreta da modifica��o da jurisprud�ncia do STF quando esse julgamento vier a ocorrer, porque, depois da vota��o por 6 a 5, o ministro Gilmar Mendes - que formou a corrente vencedora - j� anunciou ter mudado de opini�o. Agora, Gilmar defende a espera por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), conforme votou no julgamento o ministro Dias Toffoli.

Em entrevista concedida ao joranl O Estado de S.Paulo h� duas semanas, C�rmen L�cia chamou aten��o para a complexidade do tema e citou o fato de que Marco Aur�lio ainda n�o havia liberado a a��o para julgamento, ao ser questionada se pretendia pautar o julgamento em breve. "Colocar de novo pode n�o ter a urg�ncia e talvez por isso o ministro n�o tenha ainda liberado", disse.

Com a libera��o, a press�o dos ministros favor�veis � realiza��o de um novo julgamento sobre o caso deve aumentar. O ministro Alexandre de Moraes, que ainda n�o fazia parte do Supremo quando foi formado o entendimento, defende a discuss�o. Por enquanto, ele tem seguido a jurisprud�ncia do plen�rio, mas j� citou o movimento de alguns ministros no sentido de aguardar o STJ para executar a pena.

Questionado se considera a inclus�o do tema em pauta uma prioridade, Marco Aur�lio disse que sim. "Se eu n�o entendesse que � priorit�rio eu n�o teria liberado. Teria liberado � Procuradoria simplesmente", afirmou. "Ela � quem decide", ressalvou.

Na segunda-feira, em manifesta��es de vis�es opostas, Mendes disse que a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia se tornou "dispens�vel" no contexto da Opera��o Lava Jato. Por sua vez, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou que a pris�o ap�s a condena��o em segundo grau � um dos instrumentos jur�dicos de combate � corrup��o sem os quais o Brasil viver� um "duro golpe". Marco Aur�lio disse que ainda n�o recebeu manifesta��o de Dodge, mas que ela ainda pode envi�-la antes do novo julgamento.

C�rmen L�cia, ainda na entrevista ao Estado, disse que uma mudan�a no entendimento do Supremo n�o colocaria em risco as investiga��es da Opera��o Lava Jato, mas, sim, a execu��o. "As investiga��es, n�o. Poderia colocar em risco, talvez, a execu��o de penas que sejam dadas. Mas a finaliza��o, n�o. E a� o que se tem de fazer � cada vez mais o Poder Judici�rio dar respostas definitivas mais r�pidas, que � o grande desafio do Judici�rio, transformar-se para prestar em razo�vel dura��o a jurisdi��o que � pedida", disse.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)