Bras�lia, 09 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, formalizou a cria��o de uma for�a-tarefa na Corte que vai propor medidas para conter a dissemina��o de not�cias falsas nas elei��es de 2018.
Em portaria, Mendes instituiu o Conselho Consultivo sobre Internet e Elei��es, que ter� inicialmente dez membros, entre integrantes do TSE, da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e do Ex�rcito - mas sem gigantes da �rea de tecnologia, como Facebook e Google.
Entre as atribui��es do conselho est�o o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influ�ncia da internet nas elei��es, "em especial o risco de fake news e o uso de rob�s na dissemina��o das informa��es" e a proposi��o de "a��es e metas voltadas ao aperfei�oamento das normas".
A primeira reuni�o do grupo est� marcada para segunda-feira. A cria��o da for�a-tarefa foi antecipada pelo jornal
O Estado de S. Paulo
em outubro deste ano.
O �rg�o deve discutir a cria��o de um manual para orientar os ju�zes eleitorais nas decis�es que envolvam a retirada de conte�do da internet. Empresas da �rea de tecnologia j� alertaram o TSE de que determina��es judiciais nesse sentido devem conter especificamente o endere�o na rede (URL) do material que vai sair do ar, para garantir a remo��o do conte�do.
Dos dez representantes do conselho, sete s�o ligados � Corte eleitoral e ao governo federal, entre eles o secret�rio-geral da presid�ncia do TSE, Luciano Fuck, o general Jayme Oct�vio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibern�tica do Departamento de Ci�ncia e Tecnologia do Ex�rcito Brasileiro, e o diretor adjunto da Abin, Frank M�rcio de Oliveira.
O grupo re�ne tr�s nomes da sociedade civil: o diretor de An�lise de Pol�ticas P�blicas da Funda��o Getulio Vargas, Marco Aur�lio Ruediger, o membro do Comit� Gestor da Internet no Brasil Maximiliano Salvadori Martinh�o e o presidente da associa��o SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes. Os conselheiros n�o ser�o remunerados e a composi��o do grupo poder� ser ampliada. "� importante que se tenha regras claras de governan�a para que o conselho n�o seja usado para restringir a liberdade de express�o", disse a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patr�cia Blanco. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Rafael Moraes Moura)
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Gilmar Mendes monta for�a-tarefa anti-fake news
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