Conselho do TSE vai mapear normas internacionais sobre 'fake news'

Bras�lia, 11 - Em reuni�o a portas fechadas nesta segunda-feira, 11, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Consultivo sobre Internet e Elei��es decidiu que far� um mapeamento de normas internacionais e boas pr�ticas no tratamento de "fake news". A ideia � colher subs�dios a partir da an�lise aprofundada de como outros pa�ses - principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Fran�a - enfrentam a quest�o.

Segundo a reportagem apurou, os conselheiros tamb�m acertaram a cria��o de um manual para orientar ju�zes eleitorais na tomada de decis�es sobre remo��o de conte�do, al�m da elabora��o de cartilhas educativas para conscientizar os eleitores sobre a dissemina��o de not�cias falsas nas redes sociais. As discuss�es, no entanto, ainda se encontram em est�gio incipiente.

"Houve um saldo extremamente positivo. Como (fake news) � um tema novo e complexo, existe um esfor�o de se fazer um diagn�stico para definir as provid�ncias que podem ser tomadas e mapear boas pr�ticas internacionais", disse � reportagem o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associa��o SaferNet Brasil.

No encontro ainda foi cogitada a cria��o de um ambiente virtual - em um site ou aplicativo - para den�ncias de fake news e a formula��o de sugest�es para o pr�prio conselho. O grupo tamb�m vai analisar as propostas de resolu��o do TSE para as pr�ximas elei��es no intuito de apresentar sugest�es.

Durante as duas horas de reuni�o, os conselheiros consideraram fundamental que as propagandas impulsionadas na internet sejam identificadas como propagandas pol�ticas e informem os usu�rios sobre os seus custos.

Os conselheiros tamb�m discutiram a abertura de um canal de comunica��o com gigantes da �rea de tecnologia, como o Facebook e o Google, que n�o fazem parte do grupo mas j� foram chamados para reuni�es com integrantes do TSE.

Al�m disso, levantou-se a possibilidade de se expandir o n�mero de integrantes do conselho - atualmente composto por sete representantes ligados ao TSE e ao governo federal (inclusive do Ex�rcito e da Abin) e tr�s da sociedade civil.

Inclus�o

Para o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Pablo Cerdeira, � "adequada" a inclus�o da Abin e do Ex�rcito nas discuss�es, j� que a dissemina��o de not�cias falsas na internet pode ter impacto na seguran�a nacional, como nos EUA.

Cerdeira, no entanto, acredita que o conselho deveria ter membros de ag�ncias de checagem de not�cias, associa��es da �rea de imprensa e empresas do setor privado. "O melhor combate �s fake news se dar� atrav�s do engajamento e da conscientiza��o da pr�pria sociedade, do entendimento de como diferenciar not�cia falsa de not�cia verdadeira, ent�o me parece que faltam mais representantes da sociedade civil", opina.

Segundo a reportagem apurou, os representantes do Ex�rcito e da Abin tiveram uma participa��o "discreta" na reuni�o desta segunda-feira. O pr�ximo encontro est� marcado para o dia 15 de janeiro.

Entre as atribui��es do conselho est�o o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influ�ncia da internet nas elei��es, "em especial o risco de fake news e o uso de rob�s na dissemina��o das informa��es" e a proposi��o de "a��es e metas voltadas ao aperfei�oamento das normas", conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no �ltimo s�bado, 9.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)