Projeto sobre semipresidencialismo divide parlamentares

Bras�lia, 11 - Ainda n�o h� consenso entre deputados e senadores sobre a possibilidade de a proposta sobre semipresidencialismo avan�ar no Congresso no pr�ximo ano. Para o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), h� grandes chances de o tema entrar na pauta legislativa em 2018. Essa tamb�m � a opini�o do vice-presidente da C�mara, deputado F�bio Ramalho (PMD-MG). H� parlamentares, no entanto, que consideram esse um assunto ainda muito distante do Congresso e, principalmente, da sociedade.

"Semipresidencialismo? Agora o foco � reforma da Previd�ncia", afirmou o vice-l�der do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ao ser questionado sobre o assunto.

"Eu sou parlamentarista, mas n�o vejo clima para isso. Para mudar o sistema de governo � preciso antes fazer uma reforma eleitoral", defende o deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA).

Aliado pr�ximo do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Aleluia diz que nunca viu a minuta sobre presidencialismo que circula pelo Congresso.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 11, a dez meses das elei��es de 2018, uma proposta sobre presidencialismo tem despertado o interesse de deputados e senadores. O esbo�o do projeto que muda o sistema prev� uma "mo��o de desconfian�a ou de censura" ao Executivo, sempre acompanhada de proposta de forma��o de novo governo, mas a preocupa��o de aliados do presidente Michel Temer � deixar claro no texto que o gabinete n�o pode cair enquanto n�o houver a elei��o de um novo primeiro-ministro.

Com artigos reunidos em uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), a vers�o preliminar aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordin�rias e complementares.

O modelo sugerido estabelece, ainda, um contrato de coaliz�o, com for�a de lei, assinado por partidos que d�o sustenta��o ao presidente da Rep�blica. A ideia � que ali constem as diretrizes e o programa de governo.

A proposta � defendida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Recentemente, Temer afirmou que, na sua avalia��o, o semipresidencialismo seria �til ao Pa�s "a partir de 2022". No Pal�cio do Planalto, quem defende a candidatura do peemedebista � reelei��o avalia que esse mote poderia ser associado � campanha por um segundo mandato.

(Isadora Peron)