O Diret�rio Nacional do PT aprovou neste s�bado, 16, uma resolu��o pol�tica na qual reafirma a defesa da pr�-candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Diz que a eventualidade de o petista ser barrado pela Justi�a pode levar � "rebeldia popular" e alerta para o risco de "desobedi�ncia civil" diante de suposta "arbitrariedade" do Judici�rio.
A decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula ineleg�vel - chamado de "casu�smo" no documento - dominou os dois dias de reuni�o da c�pula petista realizada em S�o Paulo. Durante o encontro, o partido reiterou que vai insistir na candidatura de Lula at� o fim, rejeitou um plano "B" e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a poss�vel condena��o do ex-presidente pelo TRF-4 n�o encerra a disputa jur�dica pelo direito de o petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018.
Para o PT, a pr�-candidatura de Lula est� "consolidada de tal forma que n�o pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro". Por isso, segundo o partido, a oposi��o promove uma campanha para impedir que o petista seja candidato e, "para evita-la, � preciso que nosso presidente continue liderando as prefer�ncias populares, como demonstrado nas caravanas, � preciso que avancem a organiza��o e a mobiliza��o do povo, e que deixemos claro que a escalada do arb�trio n�o apenas ampliar� a crise e a instabilidade pol�tica, como tamb�m poder� resultar em rebeldia popular".
Na resolu��o, o PT chama seus militantes � mobiliza��o. A transforma��o dos diret�rios municipais do partido em Comit�s em Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a cria��o de uma comiss�o de mobiliza��o e um calend�rio de manifesta��es que come�a na ter�a-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e prev� grandes atos em S�o Paulo e na capital ga�cha.
Al�m da defesa de Lula, o PT conclama sua milit�ncia a enfrentar a "agressividade da extrema direita" e faz um aviso. "Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligop�lio da m�dia podem conduzir � desobedi�ncia civil".
O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado pela Justi�a ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que participou da reuni�o do PT. "A ca�ada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de eleg�-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidente leg�tima Dilma Rousseff. A in�dita celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento � mais um casu�smo imposto ao presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estar�o comprovando a natureza pol�tica de todo o processo", diz a resolu��o.
Lula foi condenado pelo juiz S�rgio Moro a nove anos e meio de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e manter a condena��o, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de disputar elei��es. Mesmo em caso de condena��o no TRF-4, Lula pode recorrer a inst�ncias superiores como o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode avaliar a situa��o do ex-presidente.