Barroso ironiza tentativa de investigados sa�rem da al�ada do juiz S�rgio Moro

Bras�lia, 19 - Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam na manh� desta ter�a-feira (19) o entendimento do ministro Edson Fachin de desmembrar as investiga��es do "quadrilh�o do PMDB da C�mara" e encaminhar parte da apura��o ao juiz federal S�rgio Moro.

At� a publica��o deste texto, Barroso, Rosa Weber, Fux e o ministro Alexandre de Moraes haviam acompanhado Fachin no entendimento de que a imunidade presidencial n�o deve ser estendida a outros investigados.

Depois de a C�mara dos Deputados barrar o prosseguimento da den�ncia em rela��o ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica), Fachin decidiu enviar ao juiz federal S�rgio Moro, da 13� Vara Federal Criminal de Curitiba, a parte da den�ncia pelo suposto crime de organiza��o criminosa que se refere ao restante do n�cleo pol�tico do PMDB da C�mara - o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-assessor especial da Presid�ncia Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No centro do debate est� a discuss�o sobre o alcance da imunidade presidencial - se ela alcan�a os demais investigados.

"� entendimento pac�fico do tribunal que o foro por prerrogativa s� beneficia o agente p�blico e evidentemente n�o h� como pedir essa extens�o", disse Barroso, ao votar na sess�o desta ter�a-feira.

"Tudo me parece muito simples. Uma vez determinado o desmembramento e a baixa (do caso � inst�ncia inferior), n�o h� raz�o e penso que n�o h� sequer legitimidade pro Supremo avan�ar pra deliberar sobre o m�rito de uma coisa que j� assentamos que n�o temos compet�ncia (para analisar)", frisou Barroso.

Para Barroso, os investigados no caso s�o "r�us como todos os demais e a eles se aplica o mesmo c�digo de processo que se aplica a todo mundo".

Perigo

Barroso aproveitou o voto para ironizar a tentativa de investigados, como Cunha e Geddel Vieira Lima, de terem suas investiga��es retiradas do juiz S�rgio Moro e remetida para a primeira inst�ncia em Bras�lia.

"� o que se tem denominado "periculum in Moro", afirmou o ministro, em refer�ncia � express�o jur�dica "periculum in mora", que significa "perigo na demora" de uma decis�o tardia da Justi�a.

Para o ministro Luiz Fux, que acompanhou o entendimento de Barroso e Fachin, o segundo "n�o deixou pedra sobre pedra" ao fundamentar a sua decis�o. A ministra Rosa Weber, em um curto voto, acompanhou os colegas.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)