Lula perde a��o por danos morais contra Deltan Dallagnol

S�o Paulo, 20 - A 5� Vara C�vel de S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, negou pedido de indeniza��o por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da SIlva contra o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

Para o petista, Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstra��o gr�fica via power point para apont�-lo como personagem de esquema de corrup��o instalado na Petrobr�s. A t�tulo de repara��o, Lula pedia indeniza��o no valor de R$ 1 milh�o.

Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, o ex-presidente "busca repara��o moral independente dos fatos apurados pelo procurador da Rep�blica, demonstrando preocupa��o com o meio de divulga��o das informa��es, em detrimento de seu conte�do".

"Deu-se maior relevo � pr�pria convoca��o da imprensa para fins de informa��o, do que � veracidade ou n�o dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercuss�o", sentenciou o magistrado, referindo-se �s acusa��es que pesam contra o ex-presidente, j� condenado em uma primeira a��o penal da Lava Jato a 9 anos e meio de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no caso do triplex do Guaruj� (SP).

A senten�a do juiz Melfi ainda destaca que, "sendo uma figura p�blica, o autor teria acesso aos mesmos ve�culos midi�ticos para se defender". "Tem-se tornado comum, no decorrer da persecu��o penal dirigida � puni��o de pessoas de maior notoriedade, a realiza��o de entrevistas, declara��es e notas dirigidas � imprensa, o que n�o � privil�gio do �rg�o incumbido da acusa��o", assinalou o magistrado.

O juiz de S�o Bernardo apontou para procedimento similar adotado pela pr�pria defesa de Lula. "Os pr�prios advogados, h� tempos, t�m se valido da mesma estrat�gia, por vezes por meio de notas de rep�dio, esclarecimentos ou cartas abertas.". Ainda Cabe recurso da decis�o.

(Julia Affonso e Fausto Macedo)