Fachin nega a A�cio �ntegra da dela��o da Odebrecht

Bras�lia, 20 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que havia solicitado acesso � integra das dela��es premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, "em especial aos depoimentos que lhe digam, direta ou indiretamente, respeito".

Cinco inqu�ritos instaurados no STF com base na dela��o da Odebrecht investigam o tucano.

Em sua decis�o, assinada na �ltima segunda-feira, 18, Fachin destacou que a defesa de A�cio solicitou acesso aos depoimentos "sem especificar, todavia, quais colaboradores fizeram refer�ncia ao seu nome nos respectivos termos de depoimento".

Fachin ressaltou que foram homologados 77 acordos de colabora��o premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht com o Minist�rio P�blico Federal, "sendo certo que em rela��o a cada um dos termos de depoimento foi adotada a provid�ncia pertinente, como a juntada no procedimento apurat�rio respectivo ou remessa � autoridade judici�ria competente".

"Ao lado disso, a maior parte de todos esses procedimentos correm sem qualquer restri��o de publicidade. Assim, diante da amplitude de fatos relatados pelos colaboradores, revela-se invi�vel apontar em quais termos de depoimento o requerente � citado, circunst�ncia que impede o pronto acolhimento da pretens�o. Repiso, sem a necess�ria individualiza��o dos colaboradores que mencionam o requerente em seus termos de depoimentos n�o h� como ser deferida a pretens�o em an�lise", concluiu o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)