S�o Paulo, 22 - A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato fechou na ter�a-feira, 19, um acordo de leni�ncia com a empresa Keppel Fels Brasil, com previs�o de multa de R$ 1,4 bilh�o a ser paga pela empresa como ressarcimento aos cofres p�blicos de irregularidades no �mbito de esquemas de corrup��o na Petrobras. O acordo ser� ainda submetido � homologa��o da 5� C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal.
As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria da Rep�blica no Paran�.
A leni�ncia celebrada com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Cingapura prev� o pagamento de multa pela empresa de aproximadamente R$ 1,4 bilh�o, sendo que deste total, R$ 692.435.847,20 ser�o integralmente destinados ao ressarcimento dos preju�zos causados aos cofres p�blicos no Brasil.
Pelo acordo, a empresa comprometeu-se a devolver valor correspondente ao dobro de todas as propinas pagas no per�odo dos fatos il�citos, em raz�o da aplica��o de uma multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
O acordo tamb�m contempla a devolu��o de parcela relevante dos lucros auferidos nos contratos viciados. Os valores ser�o pagos no prazo de 90 dias contados a partir da homologa��o do acordo.
Al�m de reconhecer os il�citos praticados, apresentar informa��es e provas relevantes sobre a participa��o de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a implementar medidas especiais a fim de evitar a repeti��o de condutas similares no futuro.
Nesse sentido, a empresa ter� a obriga��o de aprimorar programas de integridade (compliance), �tica e transpar�ncia, apresentando relat�rios anuais ao Minist�rio P�blico Federal a fim de assegurar a adequa��o e a efetividade dos mecanismos de controle e integridade.
Os acordos de leni�ncia e de colabora��o premiada firmados ao longo dos tr�s �ltimos anos pela for�a-tarefa da opera��o Lava Jato foram essenciais para a expans�o das investiga��es e o desvelamento do maior esquema de corrup��o j� investigado no Brasil.
Possibilitaram ainda o ressarcimento de preju�zos causados aos cofres p�blicos em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da esp�cie no mundo.
"Com a celebra��o de mais esse acordo a for�a-tarefa est� conseguindo recuperar aproximadamente R$ 11,5 bilh�es ao longo de toda a opera��o. Infelizmente, esse valor ainda � pequeno quando comparado ao total desviado da popula��o brasileira pela atua��o de pol�ticos, agentes p�blicos e empres�rios corruptos. Muito mais ainda precisa ser feito para coibir essa pr�tica nefasta", afirmou a procuradora da Rep�blica Laura Gon�alves Tessler, que atua na for�a-tarefa da opera��o Lava Jato no MPF/PR.
A assinatura do acordo de leni�ncia no Brasil ocorre em paralelo � assinatura de acordos pela Keppel com autoridades de Cingapura e dos Estados Unidos, estando ainda sujeitos � confirma��o perante os tribunais locais.
A interlocu��o do Minist�rio P�blico Federal com as autoridades estrangeiras assegurou que o acordo brasileiro contemplasse 50% de todas as multas a serem pagas pela empresa, sendo o restante dividido entre os outros dois pa�ses.
Segundo explica o procurador da Rep�blica Paulo Roberto Galv�o, membro da for�a-tarefa da opera��o Lava Jato no MPF/PR, "trata-se de uma nova realidade alcan�ada pelo Brasil a partir da opera��o Lava Jato".
"Enquanto no passado muitas empresas estrangeiras corrompiam no Brasil e pagavam multas apenas no exterior por n�o acreditarem no funcionamento da Justi�a brasileira, hoje o �xito da Lava Jato, aliado � articula��o internacional dos procuradores da Rep�blica, tem permitido que os valores retornem ao Brasil. Para permitir que ainda mais valores desviados sejam devolvidos, n�o podemos retroceder no combate � corrup��o", ressaltou.
A necessidade de que o tema da corrup��o seja amplamente discutido no processo democr�tico � real�ada pelo procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa Lava Jato do MPF/PR.
"Recuperar dinheiro � essencial, e recuperar setecentos milh�es � algo a ser comemorado, mas preferimos que este valor sequer seja desviado e, nisso, a popula��o tem um papel essencial em 2018: eleger s� deputados e senadores com ficha limpa e comprometidos com a agenda anticorrup��o. � disso que depende o futuro da luta contra a corrup��o no Brasil".
(Fausto Macedo e Luiz Vassallo)
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Lava Jato fecha acordo bilion�rio com Keppel Fels
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