PF descobre at� 'caixa 3' sobre contratos do BNB com cervejaria

S�o Paulo, 22 - A Pol�cia Federal e o Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) deflagraram nesta sexta-feira, 22, a Opera��o Caixa 3, que investiga "ind�cios de gest�o fraudulenta em opera��es de cr�dito firmadas entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Grupo Petr�polis". A investiga��o tamb�m mira desvio dos recursos obtidos pelo grupo empresarial para pagamento de despesas de campanhas eleitorais via empreiteira Odebrecht.

A Opera��o Caixa 3 tem origem em revela��es de delatores da Odebrecht no �mbito da Opera��o Lava Jato. A opera��o mobiliza 72 policiais federais e 10 auditores da Controladoria para cumprimento de 14 mandados de busca e apreens�o nos Estados do Cear�, Rio, Bahia, Pernambuco e S�o Paulo.

Os contratos do BNB de Fortaleza com a cervejaria compreendem o montante de, aproximadamente, R$ 827 milh�es. O desvio pode chegar a R$ 600 milh�es, segundo an�lise preliminar.

O esquema caixa 3, segundo a PF, ficou caracterizado pela triangula��o Banco do Nordeste, cervejaria e empreiteira culminando em doa��o oculta para as elei��es de 2014.

A investiga��o teve in�cio com a dela��o de executivos da Odebrecht. A empreiteira decidiu colaborar com as investiga��es e fechou acordo envolvendo 78 executivos do grupo.

O objetivo da Opera��o Caixa 3, segundo a Controladoria, "� a obten��o de provas sobre a ocorr�ncia de m�-f� e dolo, por parte de funcion�rios do BNB, na concess�o e acompanhamento dos financiamentos investigados".

As transa��es do BNB e o grupo empresarial foram submetidas a uma auditoria da Controladoria. A investiga��o mostra que as fraudes teriam ocorrido por meio de opera��es de cr�dito para a constru��o de duas f�bricas de bebida na Bahia e em Pernambuco.

Um ex-executivo da Odebrecht revelou aos investigadores da Lava Jato que houve um conluio da empreiteira com a cervejaria. Parte do dinheiro liberado pelo BNB para o Grupo Petr�polis foi desviada para financiamento de campanhas eleitorais em 2014, segundo a investiga��o.

A auditoria da CGU apontou irregularidades na avalia��o, concess�o e acompanhamento das opera��es de cr�dito do BNB sob exame, financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

"Dentre as constata��es, est� a substitui��o da garantia fian�a banc�ria (avaliada com rating AA) por hipoteca de parque industrial (avaliada com rating B) autorizada pela dire��o e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administra��o do banco ap�s parecer t�cnico favor�vel - em desacordo com os normativos internos e de complicance da estatal", destaca a CGU, em nota.

Defesas

Em nota de esclarecimento, o Banco do Nordeste destacou que o financiamento para a Cervejaria Petr�polis da Bahia, em 2013, "foi objeto de auditoria, inclusive com vista � avalia��o de eventual conduta funcional, tendo sido seu resultado compartilhado com os �rg�os de fiscaliza��o e controle".

"Dentre as constata��es da Auditoria, o Banco destaca que:

1) O Banco do Nordeste recebeu de boa-f� documento lavrado pelo cart�rio pertinente, que comprovava a desonera��o do bem objeto da troca de garantia;

2) Posteriormente, identificado o equ�voco por parte do cart�rio, o Banco adotou as medidas para regulariza��o da insufici�ncia da garantia apresentada;

3) Com rela��o � avalia��o de risco, a an�lise baseou-se nos procedimentos dispostos em norma, considerando os documentos dispon�veis e admitidos como suficientes;

4) O procedimento de an�lise de substitui��o de garantia foi realizado conforme normas e al�adas decis�rias pertinentes."

Segundo o BNB, "em rela��o a eventos que extrapolam os processos internos do Banco, n�o h� como a Institui��o se manifestar".

"As presta��es referentes ao financiamento est�o sendo pagas no prazo estipulado e os empreendimentos se encontram em situa��o de absoluta normalidade."

O Grupo Petr�polis afirma que est� � disposi��o para qualquer esclarecimento, a fim de auxiliar nas investiga��es e elucidar os fatos.

(Luiz Vassallo e Fausto Macedo)