Bras�lia – A C�mara dos Deputados concedeu a aposentadoria ao ex-deputado federal e ex-ministro Jos� Dirceu (PT-SP). Em publica��o no Di�rio da C�mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autoriza a concess�o do benef�cio, que representa 28% do sal�rio de um deputado federal, que � de R$ 33,7 mil.
A partir de agora, o petista passa a receber mensalmente R$ 9.646 de benef�cio como ex-parlamentar. Dirceu pleiteou a aposentadoria � C�mara em novembro e, na ocasi�o, Maia disse que se ficasse claro o direito adquirido do petista, o benef�cio seria autorizado.
Os t�cnicos da Casa consideraram os 11 anos do per�odo da ditadura que foram anistiados para calcular os 35 anos de contribui��o, mas n�o levaram em conta esse per�odo para definir o valor do benef�cio. Na somat�ria, tamb�m entraram o tempo de contribui��o ao INSS e na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, onde foi funcion�rio. Se o per�odo da anistia tivesse sido inclu�do na conta, ele poderia receber at� R$ 17 mil mensais.
Considerado o momem forte do governo Lula, o ex-ministro foi eleito deputado federal por tr�s vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela C�mara em 2005, por causa das den�ncias do esquema do mensal�o do PT. De acordo com a Coordena��o de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado n�o prejudica o seu direito a aposentadoria.
Dirceu foi condenado a mais de 30 anos na Lava-Jato e desde maio deste ano aguarda em liberdade uma decis�o da segunda inst�ncia (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o), que pode manter a condena��o ou absolv�-lo. Enquanto isso, ele � obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletr�nica e a proibi��o de deixar Bras�lia, cidade onde mora.
O petista se soma agora ao grupo de nove ex-deputados federais cassados nas �ltimas d�cadas que recebem de R$ 8.775,38 a R$ 23.344,70 por m�s de aposentadoria da C�mara. Juntos, os benef�cios dos deputados somam R$ 126.960,94 provenientes de um plano de previd�ncia custeado, em parte, com recursos p�blicos.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado em 2005 por envolvimento no mensal�o, ganha R$ 23.344,70, a maior aposentadoria entre os deputados cassados.