Bras�lia, 24 (AE), 24 - corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministro Napole�o Nunes Maia Filho, divulgou nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tamb�m � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nota rebate declara��es atribu�das ao juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes e titular da Zona Eleitoral do munic�pio fluminense.
Em �udio atribu�do ao juiz, que mandou prender Anthony Garotinho pela primeira vez, Gilmar Mendes � acusado de receber propina para soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e tirar a tornozeleira da tamb�m ex-governadora do Estado Rosinha Garotinho.
Na nota, Maia Filho diz que a corregedoria adotar�, "no momento apropriado seguinte", medida adequada para inibir e reprimir a atitude do juiz, considerada "sem paralelo e inopinado". "Por agora, presta-se ao ilustre presidente Gilmar Ferreira Mendes a mais irrestrita solidariedade, repudiando, com a maior veem�ncia, a acusa��o desferida contra ele e desagravando-o pela absurdeza desse ataque", afirma.
Segundo a nota, a divulga��o na imprensa exp�e a "ousada" postura do juiz, que investe contra a "dignidade e a honra" de Gilmar Mendes. "O presidente Gilmar Ferreira Mendes n�o precisa que ningu�m venha a p�blico para defend�-lo de tal increpa��o insidiosa e maligna, porque a sua honradez pessoal e o seu devotamento � Justi�a e ao Direito, reconhecidas e proclamadas no mundo jur�dico.
O texto alega que s�o muitos os que admiram a coragem de Mendes de enfrentar "situa��es dif�ceis e causas complexas" sem hesita��o em seguir seu pensamento "mesmo quando muitos discordam dos seus entendimentos" e diz que o prest�gio do ministro como doutrinador jur�dico � "eloquente e indesmentido".
"N�o se pode tolerar, de modo algum, esse vilip�ndio da honra pessoal do presidente Gilmar Mendes e, em absoluto, n�o se pode admitir que se desenvolva este nefasto clima de afoitezas �mpares, calcadas em sentimentos adversos ocultos, que somente dever�o ser desvendados em tarefa de averigua��o ulterior", completa
Abaixo a �ntegra da nota:
Recente divulga��o na imprensa exp�e a ousada postura do Juiz de Direito Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes e Titular da Zona Eleitoral daquele Munic�pio Fluminense, que investe de maneira solerte contra a dignidade e a honra do eminente Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, imputando-lhe a conduta criminosa da pr�tica de corrup��o passiva, em face de decis�o proferida em processo de Habeas Corpus em favor de paciente alegando constrangimento.
O Presidente Gilmar Ferreira Mendes n�o precisa que ningu�m venha a p�blico para defend�-lo de tal increpa��o insidiosa e maligna, porque a sua honradez pessoal e o seu devotamento � Justi�a e ao Direito, reconhecidas e proclamadas no mundo jur�dico e no Pa�s, falam por si mesmas. S�o muitos os que admiram a sua coragem de enfrentar situa��es dif�ceis e causas complexas, sem qualquer hesita��o em seguir, com fidelidade invari�vel, o seu pensamento afirmativo das liberdades, dos direitos e das garantias subjetivas, mesmo quando muitos discordam dos seus entendimentos. O seu prest�gio de doutrinador jur�dico tamb�m � eloquente e indesmentido.
N�o se pode tolerar, de modo algum, esse vilip�ndio da honra pessoal do Presidente Gilmar Ferreira Mendes e, em absoluto, n�o se pode admitir que se desenvolva este nefasto clima de afoitezas �mpares, calcadas em sentimentos adversos ocultos, que somente dever�o ser desvendados em tarefa de averigua��o ulterior.
Esta Corregedoria Eleitoral adotar�, no momento apropriado seguinte, a medida adequada ser implementada para inibir e reprimir esse procedimento sem paralelo e inopinado. Por agora, presta-se ao ilustre Presidente Gilmar Ferreira Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, a mais irrestrita solidariedade, repudiando, com a maior veem�ncia, a acusa��o desferida contra ele e desagravando-o pela absurdeza desse ataque.
Bras�lia, 23 de dezembro de 2017.
Ministro Napole�o Nunes Maia Filho,
Corregedor Geral da Justi�a Eleitoral
(Lorenna Rodrigues)
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Corregedor rebate cr�ticas contra Gilmar Mendes atribu�das a juiz do Rio
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