O juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 14.� Vara Federal de Curitiba, colocou o guarda municipal Julio Cesar Benitez no banco dos r�us por crime contra a administra��o da Justi�a. Benitez � acusado, pelo Minist�rio P�blico Federal, de entregar um aparelho celular a presos da Opera��o Lava Jato - entre eles o ex-diretor da Petrobr�s Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - , em 2014, dentro da carceragem da Pol�cia Federal, na capital paranaense.
A den�ncia foi recebida pelo magistrado em 13 de dezembro. Ele apontou "ind�cios suficientes para demonstrar a presen�a de justa causa para o in�cio do procedimento penal".
Segundo a acusa��o, em 24 de maio de 2014, Benitez "enquanto exercia suas fun��es no Setor de Cust�dia da Superintend�ncia Regional no Paran� da Pol�cia Federal, dolosamente e ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, ingressou um aparelho celular na carceragem, entregando-o para presos ali custodiados, � �poca investigados na Opera��o Lava Jato".
�Naquela data, a fim de verificar a possibilidade de sua utiliza��o, efetuou uma chamada telef�nica ao terminal fixo, localizado na sua resid�ncia. Em seguida, promoveu a entrada do mencionado aparelho celular no Setor de Cust�dia, entregando-o deliberadamente aos presos Luccas Pace Junior, Carlos Alberto Pereira da Costa, Raul Henrique Srour, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, aleatoriamente e em diversas oportunidades, normalmente cedo pela manh�, durante a noite ou nos finais de semana, consoante extrato de chamadas realizadas pelo referido terminal no per�odo de 24 de maio a 22 de junho de 2014�, afirma a den�ncia.
Na resposta � den�ncia do Minist�rio P�blico Federal, a defesa de Julio Cesar Benitez alegou que o guarda desconhecia as "atribui��es e �s normas legais vinculadas �s fun��es de "carcereiro" ou de agente penitenci�rio".
O advogado apontou ainda "a utiliza��o de outros terminais telef�nicos pelos custodiados" da Lava Jato dentro da carceragem da PF.
Segundo o defensor, o "terminal telef�nico" estava na Superintend�ncia.
A defesa arrolou cinco testemunhas. Na lista est�o um guarda municipal, um administrador, um advogado e dois delegados da Pol�cia Federal - Igor Rom�rio de Paula e Rosalvo Ferreira Franco, ex-superintendente da PF no Paran�.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO GUARDA
O advogado Omar Elias Geha, que defende Julio Cesar Benitez, informou que a acusa��o � "totalmente improcedente".
�Essa acusa��o � totalmente improcedente, pois a pr�pria acusa��o reconhece que o celular j� se encontrava no interior da carceragem (do Setor de Cust�dia). Portanto n�o se faz presente nenhuma das elementares do tipo penal em apre�o. Portanto, em que pese, o ju�zo da 14� Vara ter recebido a den�ncia, n�o tenho d�vida da absolvi��o ao final da a��o penal. Agora o que causa estranheza, � o MPF n�o questionar o que um guarda municipal, sem qualquer forma��o para atuar como agente penitenci�rio, e muito menos querer saber qual ato administrativo que deu origem a estas designa��es.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)
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Justi�a p�e no banco dos r�us guarda que deu celular a presos da Lava Jato
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