Enquanto militantes e integrantes do PT se mobilizam em a��es de apoio ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a Justi�a ainda busca maneiras de evitar que o julgamento se torne um com�cio. Em 24 de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) julgar�, em segunda inst�ncia, o recurso da defesa do ex-presidente no caso do apartamento tr�plex do Guaruj�. Lula foi condenado, em julho do ano passado, a 9 anos e 6 meses de pris�o pelo juiz S�rgio Moro. O petista tamb�m � acusado de outros crimes e o futuro da candidatura � Presid�ncia da Rep�blica est� nas m�os da Justi�a.
O julgamento ser� conduzido pelo relator da Opera��o Lava-Jato na segunda inst�ncia, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, e pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A press�o � grande porque, segundo a Lei da Ficha Limpa, candidatos condenados por um �rg�o colegiado n�o podem concorrer �s elei��es, e Lula – l�der nas pesquisas de inten��o de voto – quer voltar ao Pal�cio do Planalto. Al�m disso, o PT promete uma grande mobiliza��o popular. Eventos de apoio � candidatura do ex-presidente foram marcados em todos os estados para o pr�ximo dia 13 e eles dar�o um term�metro de como ser� a movimenta��o nos eventos programados para Porto Alegre a partir do dia 22.
Para evitar transtornos, o tribunal mudou o hor�rio rotineiro dos julgamentos e come�ar� a an�lise �s 8h30. Um per�metro de seguran�a, de cerca de dois quil�metros, ser� feito em volta do pr�dio para evitar aglomera��es e o expediente ser� reduzido aos funcion�rios que participar�o exclusivamente do julgamento. A pol�cia foi acionada para evitar tumultos.
Jo�o Paulo Oliveira, professor de �tica na administra��o p�blica do Centro de Estudos (CERS), explica que cidad�os condenados por determinados crimes, entre eles contra a administra��o p�blica, ficam ineleg�veis por oito anos a partir da decis�o transitada em julgado ou de um �rg�o colegiado. “Mas h� um detalhe: a pr�pria lei tem um dispositivo que permite a um tribunal de inst�ncia superior suspender a inelegibilidade. Se Lula sofrer uma nova condena��o, poder� recorrer”, alerta.
Por isso, o placar � importante. Uma vota��o un�nime de 3 a 0 imp�e um car�ter maior de culpabilidade, que influenciar� decis�es de tribunais superiores. Para Igor Pinheiro, especialista em direito eleitoral, Lula pode conseguir uma cautelar para suspender os efeitos da condena��o. “Isso s� ser� resolvido l� na frente, no Supremo Tribunal Federal (STF), porque, para conseguir uma liminar, a defesa precisar� demonstrar que o tr�mite normal do processo vai trazer perigo. Quando os prazos eleitorais se aproximarem, poder� usar o expediente conhecido como periculum in mora (perigo da demora)”, avalia.