Velhos e novos desafios: assim come�a 2018 para o presidente da Rep�blica, Michel Temer. Nas pr�ximas semanas, o peemedebista ter� muitos n�s a desatar para concluir o ano com sucesso. Al�m de cuidar da sa�de, o chefe do Executivo come�a a semana com as negocia��es para derrubar o pr�prio veto ao programa de refinanciamento das d�vidas (Refis) das micro e pequenas empresas e com o desafio de construir um novo minist�rio. Ele ter�, ainda, de acompanhar as articula��es pela aprova��o da reforma da Previd�ncia, tocadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Todas os acordos precisar�o ser muito bem elaborados para evitar um desgaste com a base e manter fortalecida a coliga��o que definir�, em breve, o candidato que defender� o legado do governo nas elei��es presidenciais.
O primeiro obst�culo promete demandar de Temer um desgaste maior do que o previsto. A come�ar por pux�es de orelha na equipe econ�mica. Ser� publicado amanh�, no Di�rio Oficial da Uni�o, o veto integral do peemedebista ao Refis do Simples, que contempla o perd�o de d�vidas e alongamento dos prazos para pagamentos de d�bitos junto ao Fisco para as micro e pequenas empresas. A n�o san��o ao texto contraria acordos firmados pelo pr�prio presidente em conjunto com l�deres e demais parlamentares no Congresso, da base e da oposi��o. A rejei��o foi consentida por uma recomenda��o do Minist�rio da Fazenda, que n�o elaborou o c�lculo do impacto or�ament�rio que a ren�ncia fiscal causar� ao or�amento de 2018.
Para acalmar os �nimos, Temer se prontificou a negociar com os deputados para que derrubem o pr�prio veto no Congresso. Em reuni�o na sexta-feira com o presidente o do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, Temer se comprometeu a tratar o assunto como prioridade. A ideia � cobrar da equipe econ�mica celeridade na finaliza��o dos c�lculos para que, j� com os n�meros em m�os a respeito das perdas, os parlamentares possam sanar o problema, e o processo se torne v�lido e constitucional.
A expectativa � que o Congresso se debruce sobre o texto logo na retomada das atividades, em 2 de fevereiro. O mea-culpa do governo, no entanto, n�o isentar� o Planalto de um desgaste pol�tico, avalia o deputado federal Ot�vio Leite (PSDB-RJ), relator do texto do Refis na C�mara. “O texto estava rigorosamente estabelecido tal qual fixou-se (o Refis) para as m�dias e grandes empresas. Cuidei de redigir absolutamente nos mesmos par�metros, inclusive quanto �s regras de responsabilidade fiscal. No m�nimo, o preceito da isonomia deveria ser respeitado”, critica o tucano.
J� o ex-deputado federal e ex-ministro Afif Domingos afirma que trabalhar� pessoalmente para que o Congresso derrube o veto do presidente. Para ele, o Refis do Simples � uma quest�o de “justi�a e isonomia tribut�ria” e uma forma de evitar um desgaste pol�tico gratuito. “O n�o desmantelamento do veto pode provocar uma situa��o que irrita o ambiente pol�tico. E os efeitos disso viriam sobre as negocia��es da reforma da Previd�ncia”, acredita Afif.
OR�AMENTO
Outra medida impopular que vem sendo costurada para an�lise logo na primeira semana de fevereiro � a flexibiliza��o do or�amento p�blico. A ideia � derrubar a regra de ouro, que impede que o governo fa�a d�vidas para sanar despesas correntes, como o pagamento de servidores. Autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ) afirma que o projeto permitir� que o Executivo descumpra a regra, que � constitucional, mas haver� “contrapartidas”, como a veda��o de outras despesas. “� um tema inadi�vel. Em 2017, quase a Regra de Ouro n�o foi cumprida”, disse. O descumprimento da cl�usula � pass�vel de impeachment.
Em meio a isso tudo, o presidente tem de lidar com a antecipa��o da reforma ministerial, inicialmente prevista para abril, por causa do prazo de desincompatibiliza��o para as elei��es. No �ltimo m�s, tr�s ministros deixaram o governo e a previs�o � de que at� mar�o, ao menos, 10 abandonem as cadeiras. Para Temer, quanto mais cedo as cartas de demiss�es chegarem, melhor. Cargos em aberto s�o prato cheio para negociar votos para a reforma da Previd�ncia, um dos principais desafios do chefe do Executivo no ano.
Com a experi�ncia de ter sido tr�s vezes presidente da C�mara, Temer est� acostumado a fazer pessolmente a articula��o pol�tica e tem obtido bons resultados. A inten��o � mant�-la no recesso para garantir a aprova��o do texto das mudan�as nas aposentadorias, em 19 de fevereiro. O foco est� em atender �s pend�ncias e demandas dos parlamentares. O problema � que, por causa das interven��es cir�rgicas que fez no fim do ano passado, a recomenda��o m�dica � para que Temer repouse mais, pelo menos por enquanto.
Para isso, conta com a ajuda do fiel escudeiro Carlos Marun, que, segundo �ltimo balan�o, j� garante 267 votos dos 308 necess�rios. “Os parlamentares temem que o voto interfira na elei��o, mas estamos avan�ando, em fun��o de um otimismo crescente da sociedade, que come�a a entender a necessidade de termos uma Previd�ncia mais justa”, diz Marun.
E a Previd�ncia � fundamental para Temer, n�o s� para garantir o equil�brio das contas p�blicas em m�dio e longo prazo, mas para as ambi��es do governo em ter nome �nico e forte para disputar as elei��es. No caso da aprova��o do texto ainda no primeiro semestre, a expectativa � de que a san��o dele acelere o crescimento econ�mico e a gera��o de empregos, o que, por consequ�ncia, contribuiria para o aumento da sua popularidade. A escolha de um candidato – que pode ser o pr�prio presidente – ser� consequ�ncia de uma coliga��o forte entre aliados e o governo, pondera um interlocutor do peemedebista. “Alguns (aliados) j� se colocam como candidatos, mas tudo ocorrer� no seu tempo. N�o existe imposi��o de solu��es, mas negocia��es”, diz.
Novos e velhos desafios
O ano mal come�ou e o presidente Michel Temer j� lida com obst�culos que demandar�o dele jogo de cintura e cuidados com o pr�prio corpo
Sa�de
O presidente garante estar “recuperad�ssimo” de uma infec��o urin�ria, mas a disposi��o ainda preocupa. Desde outubro, ele passou por procedimentos cir�rgicos para desobstru��o urin�ria e por um cateterismo para desentupimento de art�rias no cora��o. O estado de sa�de inspira cuidados e repouso, o que � complicado em momento de tantas articula��es pol�ticas.
Refis
Um desafio imediato para o presidente � o veto ao Refis do Simples, programa de refinanciamento destinado a micro e pequenas empresas. Para evitar que a derrubada do projeto provoque um desgaste pol�tico com deputados federais, o pr�prio peemedebista tomar� a frente das negocia��es com os l�deres no Congresso pedindo a derrubada do pr�prio veto.
Ministros
Com a chegada do ano eleitoral, grande parte da Esplanada montada por Michel Temer ter� de abandonar o posto para se candidatar a cargos eletivos. Com a exig�ncia de que n�o deixem o governo para concorrer, o presidente ter� muitas negocia��es pela frente para montar um novo minist�rio.
Previd�ncia
Um dos principais desafios do ano para Temer � a aprova��o da reforma da Previd�ncia. A ideia inicial era ter mudado as regras das aposentadorias em 2017, mas, diante da an�lise de duas den�ncias da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o texto n�o chegou a consenso e ficou para este semestre. Como a mat�ria � pol�mica, o presidente tem tomado a frente das negocia��es com deputados para convenc�-los a votar pelo texto.
Sucess�o
� medida que lida com os desafios, Temer precisar� construir bases para escolher um nome para representar o governo e a coliga��o nas elei��es presidenciais, que pode ser, inclusive, o dele mesmo. Para isso, uma boa rela��o com o Congresso ser� fundamental, bem como assegurar a aprova��o da reforma da Previd�ncia. Ter o texto aceito nas duas Casas � essencial para resgatar a confian�a do mercado, ampliar a gera��o de empregos, e, assim, manter o aumento da popularidade.