S�o Paulo, 11 - O Minist�rio P�blico Federal no Par� cobra R$ 130 milh�es do ex-prefeito de Bel�m Duciomar Costa (PTB), o "Dudu" e outros seis investigados na Opera��o Forte do Castelo. O montante se refere ao valor de tr�s licita��es, que segundo os procuradores, teriam sido fraudadas.
Em dezembro de 2017, a Procuradoria da Rep�blica ajuizou tr�s den�ncias contra "Dudu". Tamb�m s�o acusados a mulher do ex-prefeito, Elaine Ba�a Pereira, a cunhada de "Dudu" Ilza Ba�a Pereira e outros quatro investigados: Jesus Nunes, C�lio Ara�jo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. "Dudu" tamb�m � alvo de seis a��es por improbidade administrativa.
Eles s�o acusados por crimes contra a administra��o p�blica e desvio de verbas, de forma��o de quadrilha, fraude a licita��o e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condena��o � pris�o, devolu��o do dinheiro desviado aos cofres p�blicos e indeniza��o por danos morais � coletividade.
O Minist�rio P�blico Federal pede que eles sejam obrigados a ressarcir os cofres p�blicos em cerca de R$ 130 milh�es, valor das tr�s licita��es e, ainda, a pagar indeniza��es por danos morais � coletividade.
As a��es penais s�o assinadas pelos procuradores da Rep�blica Alan Mansur e Ubiratan Cazetta. O ex-prefeito de Bel�m chegou a ser preso em dezembro - e agora est� em regime domiciliar.
As den�ncias tratam de uma concorr�ncia p�blica e duas tomadas de pre�o feitas em 2009 e 2010 para obras de macrodrenagem nas bacias da Estrada Nova e do Paracuri, na periferia de Bel�m.
As obras eram financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e pelo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do governo federal. No total, as tr�s licita��es alcan�avam R$ 130 milh�es. At� hoje, nenhuma das obras foi conclu�da.
Em notas t�cnicas, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) apresenta ind�cios de conluio para fraudar as licita��es, com a participa��o de empresas que pertenciam ao esquema de Duciomar. O ent�o prefeito comprava empresas por meio de prepostos, que depois eram vencedoras em licita��es fraudulentas de obras no munic�pio de Bel�m.
O esquema, segundo o Minist�rio P�blico Federal, funcionou do come�o do primeiro mandato e perdurou at� o final do segundo mandato do prefeito.
"Duciomar chegou a mandar fazer e aprovar as logomarcas das empresas compradas para participar do esquema. Tudo est� registrado em e-mails que ele trocava com os membros da quadrilha", afirma a Procuradoria da Rep�blica.
Defesas
O advogado S�bato Rossetti, que defende Duciomar Costa e Elaine Baia Pereira, manifestou-se sobre as acusa��es. "O que mais impressiona neste caso, � que o Minist�rio Publico parte da tese de que tudo se originou no processo de compra por inexigibilidade de licita��o do hospital S�rio-Liban�s que tramita na 3� Vara Federal do Par�, para justificar uma alegada preven��o que escolheu o d. ju�zo da 3� vara como prevento, o que vai ser contestado porque tal alega��o, pela narra��o dos fatos, se torna absolutamente inconsistente, na medida em que versam sobre um tipo de conduta supostamente il�cita", escreveu em nota.
"O Minist�rio P�blico claramente busca direcionar as investiga��es para outro tipo de conduta que nenhuma rela��o tem com os fatos. Se a parte se defende dos fatos, � claro que a tese ministerial est� absolutamente equivocada, e isso ser� demonstrado durante os processos, que ainda n�o se sabe onde se encontram e quando se iniciaram".
"A gente espera que haja uma paridade ao se acusar e ao se fazer a defesa. Quando se pulveriza o mesmo fato e se distribui diversas a��es est� se criando um grande problema para a defesa", conclui o advogado.
A reportagem n�o conseguiu localizar Ilza Ba�a Pereira, Jesus Nunes, C�lio Ara�jo de Souza, Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira e Fernando Bennati Salerno. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.
(Julia Affonso)
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MP cobra R$ 130 milh�es de 'Dudu' de Bel�m e mais seis por fraudes em licita��es
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