Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), sediado em Porto Alegre, informou que os prazos e as intima��es nos processos f�sicos e eletr�nicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24.
O expediente tamb�m ser� alterado nessas datas. No dia 24, uma quarta-feira, o Tribunal vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz S�rgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de pris�o, e de outros seis r�us no processo do triplex do Guaruj�.
A suspens�o leva em conta as medidas que est�o sendo adotadas pelos �rg�os de seguran�a p�blica do Estado do Rio Grande do Sul e pela Pol�cia Federal "para garantir a seguran�a do p�blico interno e externo durante a realiza��o do julgamento da Apela��o Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, �s 8h30, pela 8.ª Turma".
Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro ser� das 8h �s 12h.
No dia 24, n�o haver� expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realiza��o e apoio da sess�o de julgamento.
Entenda como vai ser o julgamento de Lula:
A sess�o do dia 24 ter� abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Em seguida, o relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relat�rio do processo. Em seguida, ocorre a manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal que, levando em conta que recorre quanto � situa��o de diversos r�us, ter� o tempo de 30 minutos.
Depois, � a vez dos advogados de defesa, com tempo m�ximo de 15 minutos cada r�u.
Ao todo ser� disponibilizada uma hora para o conjunto das sustenta��es orais da defesa, de modo que possam refor�ar oralmente, nesta sess�o, suas raz�es e seus pedidos.
A seguir, Gebran l� o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que d� o voto.
Paulsen � seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que � o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo ser� decidido em sess�o futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.