O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Pol�cia Federal no inqu�rito sobre suposto esquema de corrup��o no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos "impertinentes".
As respostas � PF est�o sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.
"O presidente est� respondendo a todas as quest�es, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes", disse Mariz.
Ao contr�rio do ano passado, quando em junho ignorou a PF e n�o respondeu a nenhuma das 82 indaga��es feitas no �mbito de outro inqu�rito - sobre corrup��o passiva, obstru��o da Justi�a e organiza��o criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder.
Temer e Mariz se reuniram na quinta-feira, em S�o Paulo, depois que o presidente passou pelo Hospital S�rio-Liban�s. Na pr�xima semana, as respostas dever�o ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do inqu�rito na Corte � o ministro Lu�s Roberto Barroso. O ponto central da investiga��o � um decreto que teria favorecido uma empresa que atua no Porto de Santos.
"Da outra vez, tamb�m foi assim. O presidente n�o respondeu a nenhum questionamento porque avaliamos que tais perguntas n�o guardavam nenhuma rela��o com os fatos objeto daquele inqu�rito.
Desta vez, consideramos que muitas indaga��es, de fato, n�o t�m pertin�ncia com este inqu�rito (Porto de Santos), mas vamos responder", afirmou o advogado.
Ainda segundo o criminalista, "muitas dessas quest�es dizem respeito a um per�odo anterior � sua ascens�o � Presid�ncia da Rep�blica".
"O presidente s� est� obrigado pela Constitui��o a responder em rela��o a fatos contempor�neos � Presid�ncia, ocorridos durante o exerc�cio da Presid�ncia", reiterou Mariz. "De modo que ele est� respondendo a todas as perguntas, mas com essas ressalvas."
Investiga��o
O question�rio se refere ao inqu�rito que apura se a empresa Rodrimar, com atua��o no Porto de Santos, foi beneficiada pelo Decreto dos Portos assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concess�es do setor, prorrog�veis por at� 70 anos.
Al�m de Temer, s�o investigados no caso o ex-assessor da Presid�ncia e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o dono da Rodrimar, Ant�nio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Conrado Mesquita.
"Vossa Excel�ncia recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doa��o de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2 para inserir dispositivos no novo Decreto dos Portos, mais ben�ficos para empresas concession�rias do setor? Se sim, explicitar as circunst�ncias e quais provid�ncias tomou", pergunta, por exemplo, a PF a Temer.
O question�rio cita Loures 38 vezes. O ex-deputado foi filmado em abril do ano passado em S�o Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em esp�cie entregue por um executivo do Grupo J&F.
Segundo o empres�rio Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indica��o de Temer, facilitasse o andamento de demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).
Di�logo
A PF pergunta tamb�m se foi Temer quem determinou que o ent�o deputado acompanhasse as quest�es relacionadas ao decreto e por qual motivo os dois conversaram por telefone sobre a norma.
A quest�o faz refer�ncia a uma liga��o interceptada em 4 de maio do ano passado na qual Loures buscava saber sobre a assinatura do decreto. O presidente informou que iria assinar a norma na semana seguinte. Ap�s falar com Temer, Loures, tamb�m por telefone, passou informa��es a Mesquita.
A defesa de Temer afirmou que ele n�o cometeu qualquer irregularidade em rela��o ao decreto e "n�o beneficiou, em qualquer escala, a empresa Rodrimar".
Em depoimento prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado � PF, Loures disse que nunca recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprova��o do Decreto dos Portos.
A Rodrimar j� afirmou que "nunca recebeu qualquer privil�gio do poder p�blico".