A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou r� em mais uma a��o de improbidade, desta vez, por desvios de R$ 2,7 milh�es em aluguel de ve�culos para o munic�pio. O ex-marido e mentor de sua carreira pol�tica, Humberto Dantas, conhecido como "Beto Rocha", e outros j� conhecidos por acusa��es sobre desvios ao lado da ex-prefeita "ostenta��o" tamb�m sentaram novamente no banco dos r�us. A decis�o � de 17 de novembro de 2017 e foi disponibilizada no Di�rio Oficial da �ltima segunda-feira, 8.
Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que responde tamb�m pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados "apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitat�rio, sem qualquer dolo, n�o juntando qualquer prova sobre o alegado, situa��o que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor".
"Assim sendo, RECEBO a presente a��o de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Servi�os de Entretenimento Ltda., Anilson Ara�jo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira Fran�a e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma an�lise perfunct�ria, n�o se vislumbra nenhuma das hip�teses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se ind�cios da configura��o de ato �mprobo por parte dos requeridos, o que restar� esclarecido ao longo da instru��o probat�ria, a ter lugar no presente feito", anotou.
A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padr�o para uma cidade de 40 mil habitantes, � beira da mis�ria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupa��o com a beleza, o que inclui at� cirurgia pl�stica, marcam o dia a dia da mo�a que se candidatou pela coliga��o "A esperan�a do povo".
Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caix�es de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros.
Segundo o Minist�rio P�blico do Maranh�o, nesta a��o, a ex-prefeita fraudou o Preg�o Presencial n° 17/2013, com valor aproximado de R$ 2,7 milh�es, para aluguel de ve�culos para a prefeitura de Bom Jardim.
"A suposta vencedora foi a empresa A4, que n�o tinha nenhum ve�culo registrado e teria sublocado carros e caminh�es para servir ao Munic�pio", afirma a Promotoria.
O suposto s�cio da empresa, An�lson Ara�jo Rodrigues, afirmou em depoimento que "nunca foi empres�rio e, sim, um motoboy contratado por Fabiano de Carvalho Bezerra".
Ele tamb�m garantiu que "nunca esteve em Bom Jardim e que teria assinado a ata da sess�o p�blica de licita��o em outro local e momento".
An�lson Rodrigues afirmou desconhecer assinaturas tidas como suas em diversos documentos.
O pr�prio Fabiano Bezerra confirmou pagar R$ 3 mil mensais para que os dois supostos propriet�rios da empresa A4 atuassem como "laranjas".
O promotor ressalta que solicitou, diversas vezes, c�pias dos contratos de subloca��o, "n�o tendo sido atendido".
"S� se teve acesso aos documentos ap�s o afastamento de Lidiane Leite, quando a ex-vereadora Sandra Regina os encontrou na sede da prefeitura. Os certificados de registro dos ve�culos estavam acompanhados de uma tabela com nomes, endere�os, placas de ve�culos e outras informa��es."
A Promotoria revela que uma cunhada de Ant�nio da Silva teria 18 contratos de subloca��o de ve�culos pesados, totalizando quase R$ 200 mil mensais. Em depoimento, ela afirmou n�o trabalhar com aluguel de ve�culos e que a sua �nica renda seria o sal�rio de professora, de R$ 724.
O Preg�o Presencial 17/2013 tamb�m passou pela an�lise da Assessoria T�cnica da Procuradoria-Geral de Justi�a, que apontou irregularidades como a aus�ncia de justificativa para a contrata��o, falta de cota��o de pre�os e parecer jur�dico, que deveria anteceder o edital, datado de quatro dias depois de seu lan�amento.
Tamb�m n�o h� termo de adjudica��o da licita��o e falta uma s�rie de documentos exigidos da empresa, observa o promotor.
Outro detalhe � que a solicita��o de dota��o or�ament�ria tratava da aquisi��o de g�s de cozinha. "Isso demonstra a falta de cuidado na falsifica��o dos documentos necess�rios para tentar dar apar�ncia de legalidade ao certame", afirma F�bio de Oliveira.
De acordo com ele "se observa nos comprovantes de transfer�ncias banc�rias que a maior parte dos recursos usados para pagar a A4 e a Zabar vieram de fundos da educa��o, que nem poderia ser usados para fins diversos do costeio de pagamento de pessoal da educa��o".
Crimes
Na den�ncia, o promotor F�bio Santos de Oliveira elenca crimes supostamente cometidos por todos os envolvidos e aqueles espec�ficos de cada um.
"Todos os envolvidos foram denunciados por constituir uma organiza��o criminosa, com pena de reclus�o de tr�s a oito anos mais multa. Todos tamb�m foram enquadrados no crime de lavagem de dinheiro (reclus�o de tr�s a dez anos, mais multa) e em sete crimes previstos na Lei de Licita��es, cujas penas podem chegar a 27 anos de deten��o, al�m de multa."
Lidiane "ostenta��o" e os outros quatro envolvidos foram denunciados, ainda, por crimes de falsidade ideol�gica - reclus�o de um a cinco anos al�m de multa - e peculato, reclus�o de dois a doze anos mais multa.
Ant�nio Oliveira da Silva tamb�m foi denunciado por corrup��o ativa, cuja pena � de reclus�o de dois a 12 anos, mais multa. J� Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha", responder� por usurpa��o de fun��o p�blica, "visto que exercia de fato o cargo de prefeito de Bom Jardim, sendo inclusive respons�vel pelos pagamentos realizados pela administra��o municipal". A pena neste caso, � de reclus�o de dois a cinco anos, al�m de multa.
J� Lidiane Leite da Silva, a "ostenta��o", responde pela "recusa, o retardamento ou a omiss�o de dados t�cnicos indispens�veis � propositura de a��o civil p�blica, quando requisitados pelo Minist�rio P�blico" - punido com pena de reclus�o de um a tr�s anos, mais multa.
A Promotoria tamb�m atribui � Lidiane extravio, sonega��o ou inutiliza��o de livro ou documento - reclus�o de um a quatro anos -, e desacato, deten��o de seis meses a dois anos ou multa.
Defesa
A reportagem ainda n�o conseguiu contato com a defesa da ex-prefeita. O espa�o est� aberto para manifesta��o.