Ajufe critica 'alarde desnecess�rio' em torno de julgamento de Lula

Bras�lia, 15 - O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, criticou nesta segunda-feira, 15, o "alarde desnecess�rio" em torno do julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), marcado para o dia 24.

Mesmo assim, afirmou que pedir� ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ao Minist�rio da Justi�a medidas para garantir a seguran�a em Porto Alegre, onde est� localizada a sede do TRF-4, durante a aprecia��o do caso. Veloso tratou do tema em reuni�o nesta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra C�rmen L�cia.

O presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, tamb�m participou da audi�ncia. O presidente da Ajufe admitiu a jornalistas que est� preocupado com as medidas de seguran�a para a realiza��o da sess�o, tanto as que dizem respeito � preserva��o do patrim�nio p�blico (as instala��es do tribunal), quanto as referentes � seguran�a dos desembargadores que julgar�o o caso de Lula.

Mais cedo, C�rmen L�cia tratou do assunto com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores. Dentro do STF, a avalia��o � a de que o julgamento � dos mais delicados por envolver Lula e ter impacto direto na pr�xima elei��o. "Esse caso est� tomando uma propor��o que nunca se tomou no Brasil. � um caso de propor��es novas e de grandes propor��es, em que se est� querendo a convoca��o de militantes, da popula��o para haver uma press�o e at� se chegar �s vias de fato. Isso � o que n�o podemos conceber. Se o Brasil � uma democracia e existe um devido processo legal, por que se vai ent�o partir para a viol�ncia a fim de interferir no julgamento do processo?", perguntou Flores, ao deixar o edif�cio-sede do Supremo.

"J� entramos em contato com o tribunal e pretendemos emprestar todo o apoio da associa��o aos magistrados para que eles possam julgar com independ�ncia. Porque se n�s temos julgamentos em que o que conste n�o seja a prova dos autos e sim a press�o que se exerce sobre a magistratura, n�o estamos mais num Estado Democr�tico de Direito, mas um Estado de opress�o", completou Veloso, ao ressaltar que os desembargadores do TRF-4 e familiares devem ter toda "a seguran�a poss�vel".

Caminho

Para o presidente da Ajufe, criou-se um "alarde desnecess�rio" em torno do julgamento de Lula, j� que ainda caber� recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e no STF. Em primeira inst�ncia, o juiz federal S�rgio Moro condenou o ex-presidente a uma pena de 9 anos e 6 meses de pris�o por causa do triplex do Guaruj�, na Baixada Santista (SP).

"O deferimento da candidatura daquele que est� sendo acusado da pr�tica dos crimes ser� feito pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE e esse deferimento s� vai ocorrer a partir de agosto. N�o precisa esse alarde que se est� fazendo agora, h� ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. Mas � preciso que a Magistratura tenha condi��es de independ�ncia e tranquilidade para proceder o julgamento", prosseguiu.

De acordo com o presidente da Ajufe, a presidente do STF e do CNJ afirmou na reuni�o que o conselho � o �rg�o encarregado dos pr�dios dos tribunais. "Diante disso, n�s vamos encaminhar ainda hoje um of�cio ao CNJ pedindo provid�ncias. Vamos oficializar esse pedido", afirmou Veloso.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)