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Estado de Minas

AGU analisa decis�o da Justi�a que mant�m suspensa posse de Cristiane Brasil


postado em 15/01/2018 20:43

Bras�lia, 15 - A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) ainda analisa os efeitos da decis�o do juiz federal Vladimir Vitovsky que, nesta segunda-feira, 15, negou mais um recurso do governo federal, mantendo, assim, a suspens�o da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Esta avalia��o que est� sendo feita pela AGU � para definir a estrat�gia jur�dica a ser adotada no caso. Depois deste novo impedimento, havia expectativa de o governo recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Para o governo, a a��o acabou sendo politizada. H� muitos questionamentos a serem respondidos em rela��o � posse de Cristiane Brasil no Minist�rio como, por exemplo, o fato de que, o juiz decidiu que na preven��o (ou seja, para fixar o juiz competente do caso) vale o momento da distribui��o, e, n�o, do ajuizamento. Por�m, no governo, o entendimento � que isso vai contra todo o conceito da a��o popular. Por isso, as discuss�es sobre qual seria o melhor caminho de recurso a ser tra�ado.

Cristiane Brasil aguarda decis�o da Justi�a para tomar posse, que estava marcada para o dia nove de janeiro. O caso tem criado problemas e desgaste pol�tico para o governo. O ideal, para o Planalto era que o PTB, partido da deputada, sugerisse outro nome para desatar o imbr�glio judicial criado.

Temer n�o pensa em tomar qualquer iniciativa de pedir substitui��o do nome da deputada e est� convencido de que uma nova indica��o poderia desagradar a Jefferson, que funciona como importante articulador pol�tico n�o s� do PTB, mas da base aliada, ainda mais neste momento de forte articula��o para garantir a vota��o e tentativa de aprova��o da reforma da Previd�ncia, prevista para o dia 19 de fevereiro.

(T�nia Moteiro e Carla Ara�jo)


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