Porto Alegre, 16 - O desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), negou pedido do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para que ele seja ouvido novamente antes de seu julgamento pela Corte de apela��o da Opera��o Lava Jato. A condena��o de 9 anos e seis meses por corrup��o e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal S�rgio Moro, em julho do ano passado, no caso triplex, ser� avaliada pelo TRF-4, no pr�ximo dia 24.
Gebran Neto � um dos tr�s desembargadores que vai julgar Lula no dia 24 de janeiro. Al�m de Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da Oitava Turma da Corte, v�o decidir se mant�m a condena��o ou se reformam a senten�a imposta por Moro ao petista.
A defesa do petista alegou que seu interrogat�rio por Moro, no dia 10 de maio de 2017, "foi totalmente viciado". Os advogados sustentaram que Moro "dirigiu a ele (Lula) perguntas estranhas ao processo" e "n�o permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude".
Ao indeferir o pedido da defesa de Lula, o desembargador Gebran Neto afirmou que a "determina��o de novo interrogat�rio exige o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, e tal compreens�o, envolve o exame de mat�ria de fato, somente pass�vel de delibera��o pelo Colegiado".
"N�o socorre a defesa o disposto no artigo 196 do C�digo de Processo Penal, no sentido de que 'a todo tempo o juiz poder� proceder a novo interrogat�rio de of�cio ou a pedido fundamentado de qualquer das partes', j� que a previs�o se destina � instru��o do feito, e n�o impositivamente ao ju�zo recursal", afirmou o desembargador.
"Ante o exposto, sobretudo porque eventual deferimento do reinterrogat�rio passa, necessariamente, pela aprecia��o das alega��es de invalidade daquele prestado perante o ju�zo de origem, indefiro o pedido", decretou Gebran.
(Ricardo Brandt, enviado especial, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)
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Desembargador do TRF-4 nega pedido de Lula para ser ouvido novamente
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