Bloco de Carnaval que faz alus�o � ditadura ser� investigado pelo MP

O Minist�rio P�blico (MP) de S�o Paulo abriu investiga��o contra o bloco carnavalesco "Por�o do Dops" - alus�o ao Departamento de Ordem Pol�tica e Social, �rg�o da ditadura respons�vel pela repress�o pol�tica, acusado pela Comiss�o Nacional da Verdade pela pr�tica de tortura durante o regime militar -, organizado pelo Movimento Direita S�o Paulo.

 

O procedimento preparat�rio de inqu�rito (PPIC) foi aberto na ter�a-feira, 16, e alega, entre outros crimes, a apologia � tortura.

Marcado para s�bado de carnaval, o evento do bloco no Facebook diz que "haver� cerveja, opress�o, carne, opress�o, marchinhas e opressores".

 

A foto da divulga��o � do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI e conhecido torturador. O MP pede a abertura de um inqu�rito policial e que o grupo pare a divulga��o do evento.

O documento afirma que o problema do bloco n�o � a sua exist�ncia em si, visto que a Constitui��o garante o direito � liberdade de express�o.

“O excesso que deve ser coibido e que viola direitos fundamentais se relaciona � divulga��o e � apologia da tortura, que se expressa, dentre outras maneiras, na nomenclatura do bloco, que exalta o espa�o f�sico onde a Comiss�o Nacional da Verdade apontou que aconteciam sess�es de tortura contra opositores ao Governo Militar”, diz a portaria, assinada pelos promotores Beatriz Budin e Eduardo Val�rio.

Segundo o portal do Minist�rio P�blico, a Promotoria de Justi�a de Direitos Humanos instaurou procedimento ao avaliar que a divulga��o do evento viola os princ�pios da denominada Justi�a de Transi��o (conjunto de medidas jur�dicas, pol�ticas, culturais e administrativas que visam � consolida��o do regime democr�tico a partir das experi�ncias hist�ricas vividas no regime de exce��o pol�tica), afronta os direitos � verdade e mem�ria, enaltece a pr�tica reiterada de tortura durante o per�odo militar no Brasil, al�m de promover a apologia do crime de tortura.

Por meio de nota, o Movimento Direita S�o Paulo chamou a Comiss�o da Verdade de "falsa", disse que o Museu da Resist�ncia, entre aspas no texto, n�o faz men��o � Marcha das Fam�lias, e criticou ainda o MP, cuja atua��o estaria "cerceando a liberdade" deles. O texto manda ainda os promotores irem para a Venezuela.

"N�o ser� a rixa e o proselitismo ideol�gico praticado pelos senhores, que deveriam conhecer a carta magna melhor do que ningu�m, que vai nos dobrar", afirma o movimento.