Sem posse de Cristiane, Temer anuncia recursos para DF e embarca para a Su��a

Bras�lia, 22 - O Pal�cio do Planalto planejava come�ar a semana com a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. No entanto, mais uma vez, o governo teve de cancelar a solenidade, que estava marcada para as 9h desta segunda-feira, dia 22. No dia 9 de janeiro, o governo tamb�m estava com a cerim�nia de posse de Cristiane toda pronta, mas uma decis�o judicial impediu a realiza��o do evento.

Com isso, o �nico compromisso p�blico da agenda de Temer nesta segunda-feira � o an�ncio de recursos para expans�o e moderniza��o do Metr� do Distrito Federal �s 10h no Pal�cio do Planalto. � noite, o presidente embarca para a Su��a, onde vai participar do F�rum Econ�mico Mundial em Davos.

Depois de suspensa por duas semanas, a posse da deputada havia sido liberada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no �ltimo s�bado, 20. O governo, ent�o, se apressou em marcar o evento para evitar novos embates jur�dicos. Por�m, um grupo de advogados recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no s�bado para reverter a decis�o do STJ e barrar novamente a posse, e conseguiu.

A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, acatou parcialmente o pedido do grupo e suspendeu temporariamente a posse de Cristiane. C�rmen L�cia quer conhecer o inteiro teor da decis�o do STJ para, se for o caso, reexaminar sua liminar.

Durante o recesso do STF, cabe � ministra tomar as decis�es em casos considerados urgentes e priorit�rios, mesmo que n�o estejam sob a sua relatoria. A reclama��o dos advogados foi distribu�da eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

O grupo que recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), o mesmo que foi autor da a��o popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o grupo considerou a decis�o de C�rmen L�cia "madura, t�cnica e consciente". "A decis�o � recebida com felicidade e tranquilidade pelo Mati que sempre confiou no Judici�rio brasileiro", cita o documento, que reitera argumento do grupo de que a deputada n�o re�ne as condi��es b�sicas necess�rias para tomar posse como ministra do Trabalho, "inclusive pelo desprezo �s regras trabalhistas que teria a obriga��o de fazer cumprir".

Cristiane, que � deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal�o, foi anunciada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist�rio do Trabalho em 3 de janeiro e sua nomea��o foi confirmada no dia seguinte.

No dia 8, por�m, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4� Vara Federal de Niter�i (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomea��o desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada j� foi condenada pela Justi�a do Trabalho.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das a��es populares protocoladas na Justi�a Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), por�m, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no �ltimo s�bado a autoriza��o do STJ para a posse, que agora voltou a ficar suspensa, por liminar do STF.

(Luci Ribeiro)