Porto Alegre, 24 - Depois de declarar o voto no qual aumentou a pena do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de 9 anos e seis meses para 12 anos e um m�s de pris�o, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator do processo de apela��o de Lula no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), fez um desabafo em rela��o �s cr�ticas que a tramita��o do julgamento sofreu tanto por parte de aliados do petista quanto de setores da opini�o p�blica. Segundo Gebran, ao contr�rio do que dizem os aliados de Lula, n�o � o processo penal ou a Lava Jato que prejudicam a democracia, � a corrup��o.
"O que atinge a democracia n�o � o processo penal, � o uso dos recursos il�citos que atinge como ferramenta de subvers�o do processo democr�tico e de fragiliza��o da participa��o eleitoral pois contaminado por candidatos e agremia��es financiados com dinheiro de corrup��o", afirmou.
De acordo com ele, as revela��es feitas pela Lava Jato chegam a colocar em d�vida qual o sentido do modelo democr�tico brasileiro. "No banco dos r�us est� um ex-presidente da Rep�blica que por dois mandatos comandou o Brasil. Isso torna a tarefa do julgador mais sens�vel. Mas perturbador do que isso � constatar a fragilidade do processo eleitoral. Recursos p�blicos foram desviados em favor de partidos pol�ticos e pessoas, comprometendo o equil�brio do processo sucess�rio e fazendo nos questionar qual � o real sentido da democracia representativa que temos", afirmou.
De perfil reconhecidamente discreto e alheio �s pol�micas p�blicas, Gebran fez quest�o de lembrar que em momento algum havia se manifestado publicamente sobre o julgamento de Lula, nem mesmo por meio de nota, mas considerou importante rebater as cr�ticas no momento final de seu voto. Em resposta aos opositores do cumprimento provis�rio de penas que costumam usar a massa carcer�ria formada na maioria por pobres, no processo de Lula n�o figuram miser�veis.
"Pessoas de v�rios matizes e classes sociais foram objetos de imputa��es. N�o h� nesses autos, por�m, aqueles menos favorecidos inclusive invocados perante o STF para fundamentar a injusti�a da execu��o provis�ria das penas. N�o estamos tratando de pobres, miser�veis ou descamisados que usualmente s�o os destinat�rios das a��es penais no Brasil", disse o relator do processo.
O desembargador rebateu ainda cr�ticas sobre o suposto uso de pris�es cautelares para obter dela��es, lembrando que alguns dos delatores n�o estavam presos; as acusa��es do PT de persegui��o pol�tica, afirmando que pol�ticos de v�rios partidos foram investigados e condenados, e chegou a chamar Lula de "reconhecido estadista".
"N�o julgamos um nome ou personagem, ou ainda um reconhecido estadista. Julgamos fatos concretos. Foram condenados membros de diferentes partidos pol�ticos n�o sendo o PT e seus representantes sequer os primeiros investigados", disse Gebran. Por fim, o desembargador negou que o caso do petista tenha tramitado em ritmo mais acelerado do que o normal mas lembro que a regra 4 do Conselho Nacional de Justi�a determina prioridade para o julgamento de casos de corrup��o.
(Ricardo Galhardo)
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Desembargador reage a cr�ticas sobre tramita��o de julgamento de Lula
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