Com a decis�o unin�me dos tr�s desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) de manter a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso triplex, no Guaruj� (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declara��o, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decis�o.
Esses embargos s�o apresentados ao relator do caso, Jo�o Pedro Gebran Neto, e julgados pelos tr�s integrantes da 8ª Turma.
Os embargos devem ser apresentados at� dois dias ap�s a publica��o da senten�a, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a �ntegra dos votos e o ac�rd�o da sess�o de julgamento da apela��o criminal do ex-presidente na pr�xima semana.
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Na sess�o, os desembargadores tamb�m aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um m�s de pris�o, em regime fechado, pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena de Lula s� poder� ser feito ap�s esgotados todos os recursos em segunda inst�ncia.
O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sair�o de f�rias. Paulsen ficar� 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus tamb�m estar� de f�rias a partir de 21 de fevereiro.
Nas f�rias dos titulares, ju�zes federais s�o convocados. Neste caso, ser�o chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Ant�nio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as f�rias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.