Defesa de Lula dever� entrar com embargos declarat�rios

S�o Paulo - O ex-ministro da Justi�a e advogado Eug�nio Arag�o afirmou que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deve entrar com embargos declarat�rios � decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).

Na avalia��o do ex-ministro, os embargos declarat�rios provavelmente ser�o rejeitados pelo TRF-4 e, nesse caso, a defesa de Lula ter� como alternativa entrar com um recurso especial. Se o TRF-4 impedir o seguimento do recurso, explicou Arag�o, caber� aos advogados de Lula interpor agravo para o Superior Tribunal de Justi�a (STF), para que esta corte chame o processo. "As pr�ximas duas semanas ser�o cruciais", diz, referindo-se ao tempo em que a defesa de Lula deve entrar com o recurso, ap�s a publica��o do ac�rd�o do TRF-4.

Ainda segundo ele, o ex-presidente tem a op��o de tentar uma medida cautelar juntamente com o recurso especial, um pedido de habeas corpus ou uma reclama��o no Superior Tribunal Federal (STF). Al�m disso, o ex-ministro afirmou que � pac�fico na jurisprud�ncia que, quando se entra com recurso, se consegue atribuir um efeito suspensivo, o que tamb�m suspende a inelegibilidade.

Em rela��o � natureza do julgamento, Arag�o afirmou que "chegou a ser um esc�ndalo". Segundo ele, a 8ª Turma do TRF-4 n�o se portou como imparcial. "O tribunal assumiu as dores do juiz Sergio Moro. Os ju�zes se comportaram mais como advogados do Moro do que como magistrados", criticou.

Na opini�o de Arag�o, a turma do TRF-4 abandonou a quest�o f�tica do processo. "Eles viram a fragilidade da quest�o do apartamento e entraram por outros caminhos. Mas isso n�o era mat�ria da acusa��o, n�o era mat�ria da den�ncia."