Porto Alegre, 25 - O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), nesta quinta-feira, 25, que intime o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tr�plex do Guaruj� pelos desembargadores da 8� Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira, 24, e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado - ele ainda pode recorrer em liberdade.
"Requer o recebimento desta peti��o de representa��o, com os fundamentos j� arrolados, para no m�rito determinar que o condenado Luiz In�cio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do Pa�s, sendo comunicada pelo presidente desta Egr�gia Turma �s autoridades encarregadas de fiscalizar as sa�das do territ�rio nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu. A solicita��o do advogado preenche oito p�ginas.
Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido 'em nome da sociedade brasileira'. O advogado n�o tem nenhuma rela��o com o processo do tr�plex.
Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Eti�pia nesta sexta-feira, 26, para participar de um evento da Organiza��o das Na��es Unidas para a Agricultura e Alimenta��o (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.
O advogado diz ver 'risco de que o condenado requeira asilo pol�tico no pa�s de destino'. Segundo Klomfahs, 'a FAO n�o informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro'.
"Esses s�o os fatos grav�ssimos que nos levam a representar a esta Egr�gia Turma, a provoca��o processual para que, de of�cio, decrete a entrega do passaporte ao ju�zo de 1� grau, como medida preventiva, em face das circunst�ncias e peculiaridades do caso e das condi��es pessoais do condenado em segunda inst�ncia de ter sido presidente da Rep�blica e de ter grande probabilidade de articula��o com personagens e pol�ticos esquerdistas de outros pa�ses, para a concess�o de asilo pol�tico, escapando assim e frustrando toda a aplica��o da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda inst�ncia", requereu o advogado.
No documento, o autor da peti��o pede, alternativamente � entrega do passaporte, 'que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao pa�s de destino'.
A reportagem tentou contato com a defesa de Lula.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial)
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Advogado pede a tribunal que tome passaporte de Lula
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