No STJ, avalia��o � de que Lula tem chance reduzida de vit�ria

Bras�lia, 27 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tem pouqu�ssima chance de vit�ria no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), de acordo com avalia��o de ministros do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estado. No STJ, a percep��o � de que a situa��o do petista se complicou ap�s o placar un�nime de 3 a 0 na 8.� Turma do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado no caso do triplex do Guaruj� (SP).

Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, os votos dos tr�s desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, t�cnicos e consistentes, enquanto as declara��es de Lula no sentido de que n�o respeitar� decis�o judicial provocaram p�ssima repercuss�o. Para um ministro do STF, uma coisa � a briga pol�tica, outra � a batalha judicial, que tem de ser t�cnica.

Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, a chance de o petista conseguir uma liminar favor�vel do ministro Felix Fischer, relator de casos da Lava Jato no tribunal, � vista como baix�ssima e at� mesmo improv�vel. Fischer � considerado um ministro de perfil t�cnico, rigoroso e um dos maiores nomes da �rea penal do STJ.

Nascido na Alemanha p�s-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justi�a do Minist�rio P�blico do Paran� e foi nomeado pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde est� h� 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.

Turma. O cen�rio tamb�m � considerado desfavor�vel ao ex-presidente na 5.� Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cen�rios, Lula seria derrotado por 3 a 2.

Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer est� de f�rias e n�o daria entrevista.

No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dar� visibilidade ao tribunal e demonstram preocupa��o com a seguran�a da Corte e dos ministros que ficar�o respons�veis pela an�lise de um eventual recurso do ex-presidente.

STF. A situa��o de Lula poderia ser revertida, de acordo com ministros ouvidos pelo Estado, caso o Supremo Tribunal Federal decida firmar um novo entendimento, hoje favor�vel � execu��o da pena ap�s a condena��o em segundo grau. Ministros do STF j� sinalizaram a inten��o de rediscutir o assunto.

Ap�s a condena��o do ex-presidente Lula, a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, indicou que pretende levar o tema novamente ao plen�rio da Corte para debate nos pr�ximos dois meses. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)