Promotoria vai � Justi�a contra bloco carnavalesco 'Por�o do DOPS'

S�o Paulo, 29 - Os promotores de Justi�a Beatriz Fonseca e Eduardo Val�rio entraram nesta segunda-feira, 29, na Justi�a com a��o civil p�blica contra os respons�veis pelo bloco carnavalesco "Por�o do DOPS 2018". De acordo com eles, o evento enaltece o crime de tortura com homenagens a Carlos Alberto Brilhante Ustra e S�rgio Paranhos Fleury, que foram respectivamente comandante do DOI-CODI e delegado do DOPS durante a ditadura militar. A a��o n�o pretende proibir a realiza��o do bloco, mas sim o enaltecimento ou divulga��o de tortura.

As informa��es s�o do Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo.

De acordo com a inicial da a��o, foi apurado que o r�u Douglas Garcia, vice-presidente do grupo "Direita S�o Paulo", possui vincula��o com o evento como organizador direto, conforme se observa nos v�deos e textos publicados na sua p�gina no Facebook e que o r�u Edson Salom�o, presidente do mesmo grupo, se apresentou como organizador do bloco na p�gina.

Ainda no procedimento preparat�rio de inqu�rito civil, a promotoria recomendou aos respons�veis pelo bloco que cessassem qualquer modalidade de divulga��o que implicasse em propaganda ou apologia de tortura, especialmente suprimindo as imagens dos torturadores e modificando a alus�o ao por�o do DOPS na denomina��o do evento. Os organizadores informaram que n�o atenderiam � recomenda��o.

Na a��o os promotores pedem que os r�us deixem de divulgar o bloco carnavalesco e seus eventos, bem como outras manifesta��es de apoio ou elogio � tortura, em especial, que sejam condenados a remover da divulga��o do bloco carnavalesco, em todos os meios e m�dias, as express�es "Por�es do DOPS" e a men��o a imagens ou s�mbolos que remetam � tortura, bem como a nomes e imagens de not�rios torturadores.

Pedem, ainda, a condena��o dos r�us ao pagamento, em caso de descumprimento das obriga��es, de multa correspondente a R$ 50 mil por dia a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa de Repara��o de Interesses Difusos Lesados.

Al�m da a��o, a promotoria requisitou � Pol�cia Civil a instaura��o de inqu�rito policial destinado � apura��o de crime de apologia da tortura.

(Luiz Vassallo e Marianna Holanda)